Apresentação da WLSA Moçambique

A WLSA (Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust) é uma organização não governamental regional (ONG), que faz pesquisa sobre a situação dos direitos das mulheres, em sete países da África Austral: Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe.

A WLSA Moçambique define-se como uma organização feminista, o que significa que:

• Reconhece que existe presentemente na sociedade uma situação de injustiça, na qual as mulheres têm menos possibilidades de usufruir dos seus direitos de cidadania, menos acesso aos recursos e às instâncias de decisão.
• Explica essa situação de desigualdade através de uma teoria das relações sociais de género que toma em consideração a dimensão de poder nas relações entre mulheres e homens, estruturadas no âmbito de sistemas de dominação patriarcais.
• Procura agir em defesa da igualdade de género, tendo em conta que a mudança só pode ser efectiva se se abalarem as estruturas de poder patriarcais que garantem e reproduzem a subordinação das mulheres.

Sendo assim a WLSA define como sua visão uma sociedade com mais justiça social e igualdade, estando comprometida com a defesa dos direitos humanos em geral. Pretende-se contribuir para a construção de um mundo com menos assimetrias, onde ninguém seja excluído em função do sexo, da raça, da etnia ou da religião, e em que cada indivíduo tenha acesso ao usufruto dos seus direitos como cidadão ou cidadã.

Missão

A missão da WLSA Moçambique é contribuir para identificar e disseminar os contextos favoráveis, as áreas críticas e os obstáculos no que respeita à igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens no país, propiciando a mudança na lei e nas políticas públicas, no acesso e administração da justiça, e nas práticas sociais. Defende-se que a intervenção seja no sentido do empoderamento das mulheres, para que estas tenham os meios e as oportunidades para combater a discriminação.

Historial da WLSA

Criada em 1989, a WLSA desenvolveu uma filosofia caracterizada pela interacção da investigação, que fornece o conhecimento que permite compreender o modo como se constroem e se expressam as relações sociais de género, com a acção, como produto do saber obtido e como base para a pesquisa.

Até ao início da década de 2000, a estrutura da organização assentava no fortalecimento da componente regional, traduzida na definição de estratégias comuns para os países membros e na existência de um financiamento centralizado. Tendo ainda em conta que a maioria das oficinas nacionais tinha uma relação muito estreita com instituições de ensino superior (por exemplo, no nosso país a organização constituía um departamento do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane) e que o contexto político prevalecente na região era monopartidário, com uma perspectiva monolítica de direitos humanos, constata-se que a estratégia adoptada serviu para reduzir os constrangimentos na actuação da organização, tornando-a num fórum importante de discussão de ideias e de projectos.

As decisões sobre os temas de pesquisa e as acções a desenvolver em cada fase (normalmente num ciclo de 30 meses) eram, nesse período, objecto de debate e de procura de consensos entre as pesquisadoras das oficinas nacionais e a avaliação era feita periodicamente através da apresentação dos resultados de pesquisa e dos relatórios das actividades da acção. Esta metodologia de envolvimento do conjunto de pesquisadoras na análise do trabalho de cada uma das WLSA´s permitiu a aproximação de abordagens comuns sobre os direitos humanos das mulheres e contribuiu para fortalecer uma perspectiva regional nas actividades de advocacia, desenvolvidas particularmente a partir da final da década de 90. A monitoria e a avaliação do trabalho dos escritórios nacionais e da organização regional eram feitas através de um board regional, constituído por personalidades prestigiadas no campo académico em cada um dos países membros, e pelos doadores.

No início da década de 2000, há uma série de factores que vão determinar a alteração do contexto de actuação da WLSA, destacando-se como principais, uma drástica diminuição de fundos correspondendo a uma mudança de estratégia dos doadores, e ao surgimento de uma nova realidade política. Estas circunstâncias colocam a organização perante o desafio de redimensionar as suas estratégias, mantendo ao mesmo tempo, a sua “regionalidade”, considerada por todas as oficinas nacionais como uma mais valia e um factor de unidade na luta pela igualdade de direitos entre mulheres e homens.

No que se refere à WLSA Moçambique, tornou-se independente da Universidade Eduardo Mondlane, adquirindo personalidade jurídica e reconhecimento oficial. Depois do registo como associação, de acordo com a legislação moçambicana, constituiu os seus órgãos sociais em Abril de 2003.

Contexto de actuação da WLSA Moçambique

A WLSA Moçambique, um dos sete escritórios nacionais, num ciclo de investigação que se iniciou na década de 90, tem procurado contribuir para o conhecimento da situação dos direitos humanos das mulheres em Moçambique, tomando como pressuposto teórico que as relações sociais entre homens e mulheres são estruturadas por um poder orientado pela contínua subalternidade feminina. É dentro desta perspectiva que a WLSA tem desenvolvido a pesquisa e contribuído para alteração do quadro legal, destacando-se neste área de intervenção a participação activa na elaboração, aprovação e divulgação da Lei da Família e na elaboração do Ante Projecto da Lei Contra a Violência Doméstica.

Com as mudanças verificadas a nível regional, nomeadamente a descapitalização da organização, torna-se necessário repensar o funcionamento aos níveis nacionais, tanto no que se refere à procura de financiamentos locais como à adequação das actividades às realidades nacionais e aos perfis do staff. No caso de Moçambique assiste-se a uma simultaneidade entre a necessidade de institucionalização (depois da separação da Universidade) e a resposta às alterações havidas na região.

Cultura da organização

A WLSA Moçambique é uma organização feminista que assenta a sua existência em princípios e valores que orientam as suas actividades e caracterizam os discursos e as práticas sociais de cada um dos seus membros.

A defesa dos direitos humanos das mulheres constitui o fundamento do trabalho da WLSA. Privilegiando uma abordagem de género no conhecimento da desigualdade social, a nossa organização defende que a luta das mulheres deve ser entendida num contexto global de construção de uma sociedade mais justa. Por estas razões, as actividades desenvolvidas pela WLSA são sempre orientadas no sentido de identificar os obstáculos que impedem o acesso e o exercício dos direitos pelas mulheres, e de promover o acesso das mulheres à justiça, através do conhecimento das possibilidades que a Lei oferece e da promoção de acções que favoreçam a luta pela igualdade.

Neste sentido, a WLSA define-se como uma organização regida por princípios éticos, tanto ao nível da democracia interna como ao nível das relações que estabelece com as organizações afins, nomeadamente aquelas que no contexto nacional e internacional, se batem pelos direitos humanos das mulheres.

Equipa da WLSA (2017)