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Violação e assassinatos de mulheres em Moçambique: Quando vamos dizer basta?

A violação e tortura de uma jovem estudante universitária de 23 anos, perpetrada por cinco homens num machimbombo, em Dezembro de 2012, em Delhi, capital da índia, indignou o país – a jovem morreu subsequentemente devido a graves lesões internas causadas por um barra metálica.

Irromperam manifestações e protestos de todo o espectro social e político, denunciando a bárbara agressão e a violência crónica contra raparigas e mulheres na Índia. Foi um momento para a nação fazer uma autocrítica sobre a violência de género.

Em Moçambique, há exactamente um ano, a WLSA (Mulheres e Lei na África Austral) alertou sobre a violação colectiva por 17 homens de uma mulher em Cabo Delgado, sob a acusação de ter passado perto de um local onde realizam-se ritos de iniciação para rapazes.

A mulher sofreu 13 horas de tortura sexual. Nem as súplicas das suas filhas, do seu marido, do chefe de quarteirão e doutros vizinhos puderam convencer os violadores a libertá-la. Só quando a Polícia chegou é que os violadores fugiram. Ouviram-se algumas vozes de protesto. Mas o mínimo debate nos media centrava-se mais sobre o respeito devido aos ritos de iniciação e sobre a incompreensão das pessoas do Sul sobre a cultura do Norte do país.

Que outras diferenças podemos ver na reacção aos dois casos?

Justiça

Na Índia, confrontado com massivas críticas ao seu fraco desempenho nos casos de violação, o aparelho judicial agiu com rapidez. Os violadores foram detidos em poucos dias e em menos de um mês foram ouvidos em tribunal. O procurador pediu a pena de morte para eles.

Em Moçambique, o caso de violação colectiva ainda não chegou ao tribunal, em Pemba – e já lá vai mais de um ano. Causas: a polícia apenas apreendeu quatro dos 17 violadores mas libertou-os em poucos dias, o que permitiu que a maioria sumisse. O processo tinha tantos erros e omissões que, em Agosto de 2012, o juiz decidiu instruir um novo sem vícios. A vítima essa continua sem ter justiça, os violadores continuam livres.

Media

Na Índia proíbe-se publicar os nomes de pessoas violadas, e os media respeitam a lei. Ela não foi identificada pelo nome nem pelo local de residência. Quando o amigo que a acompanhava no machimbombo – e que também foi brutalmente agredido – deu uma entrevista na televisão, o rosto e a voz foram dissimulados. A imprensa só revelou o nome da vítima quando a família concordou em levantar o anonimato, para permitir que uma futura lei com penas mais graves para violadores tenha o nome da jovem assassinada.

Em Moçambique, é frequente a imprensa revelar o nome de mulheres e raparigas violadas, ou caracteriza o caso de forma que acaba revelando a identidade das vítimas. Por exemplo, a edição do matutino Noticias, em finais deSetembro de 2012, deu o nome completo duma jovem de 18 anos violada e estrangulada na praia do Miramar, em Maputo. Em Outubro do mesmo ano, o semanário @Verdade publicou o nome, bairro e fotografia de corpo inteiro, com o rosto dissimulado mas reconhecível pelas mãos, de uma jovem violada por quatro homens no dumbanengue do Museu, em Maputo.

Sociedade

Casos de violação colectiva, às vezes seguidos pela morte da vítima, parecem estar a aumentar no país. Maputo viu-se chocada por vários casos em 2012. Num deles, uma jovem do bairro Polana Caniço foi violada e assassinada a 200 metros da sua casa, quando voltava da escola por volta das 21 horas. A trágica ironia é que seu irmão é um activista de um grupo que procura reduzir a violência contra a mulher.

Onde estão as manifestações na rua, os editoriais nos media, as opiniões de políticos e escritores que protestam contra a vaga de violência sexual em Moçambique?

Na semana passada, na África do Sul, uma jovem de 17 anos foi violada e torturada por um grupo de homens até à morte num bairro pobre de Cape Town. Os media e a sociedade civil denunciaram o assassinato. O governo local, os sindicatos, a Liga de Mulheres do ANC (Congresso Nacional Africano) e a comunidade organizaram uma marcha de protesta após o funeral.

A escritora e activista indiana Arundhati Roy, autora da famosa novela The god of small things (O deus das coisas pequenas), apontou que o facto da jovem morta ser da classe média – estudante de fisioterapia, operadora num call-centre, e seu amigo ser engenheiro – conseguiu mobilizar a crescente classe média urbana indiana. Podia ser a irmã ou a filha de uma classe que se afirma e demanda a acção dos governantes.

Será que em Moçambique é preciso que seja violada uma jovem universitária da zona nobre da cidade para criar uma reacção solidária de repulsa, para empurrar o aparelho policial e judicial a melhorar a sua resposta aos casos de violação?

Será que a integridade física e moral de uma camponesa e a vida de uma a jovem do Polana Caniço não tem peso suficiente para mobilizar as pessoas?

Por Mercedes Sayagues

14 de Fevereiro de 2013

Mercedes Sayagues, jornalista e editora, trabalha como assessora técnica da Irex no programa de Fortalecimento dos Mídia em Moçambique. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono de Opinião e Comentário da Gender Links. Clique aqui para ir à página de Gender Links.