Desde há ano e meio que participo numa pesquisa que estuda a violência que é cometida contra as mulheres no âmbito doméstico, em situação de conjugalidade, procurando seguir o percurso das vítimas que denunciam, desde o bairro até aos Gabinetes de Atendimento da Mulher e da Criança que funcionam em algumas esquadras de polícia, como resultado de uma iniciativa do Ministério do Interior. Em consequência, uma das minhas actividades tem sido de divulgar os resultados do trabalho em vários fóruns, que juntam desde os parceiros mais próximos, até a estudantes de diversas instituições de ensino superior.

A partir das vivências e percepções das vítimas pretende-se discutir e analisar os percursos da violência de forma a tornar visível o que estas percebem como actos violentos por parte dos seus maridos ou parceiros, assim como identificar as diversas formas através das quais resistem e se protegem. Propomo-nos explorar a percepção das mulheres sobre os seus direitos, como esposas e mães, sobre os limites da autoridade dos seus maridos ou parceiros e sobre a violência doméstica de que são alvo. Na pesquisa que serviu de base a este artigo, as vítimas foram entrevistadas em dois contextos diferentes, quando acorriam aos Gabinetes ou a outras instâncias locais de resolução de conflitos, como as estruturas dos bairros, a OMM ou as associações de vítimas. A observação dos atendimentos foi importante para as ver em situação de interacção com os agressores e os familiares de ambos os lados.

O estudo de uma temática como “a violência contra as mulheres” é central para a análise das relações de género e para entender as mutações históricas, tanto na família como na reprodução e na sexualidade. Numa época de grandes transformações sociais, importa perceber as modificações dos sentidos, dos hábitos e das mudanças subjectivas de género e analisar a constante transformação da ordem patriarcal, na qual a violência contra as mulheres se desenha como uma dimensão simbólica. Juntamente com a sexualidade e a maternidade, a violência contra as mulheres aparece como mais uma dimensão de controle do seu corpo (Pintos; Solís, 2001). Como tal, este fenómeno não se esgota com a ocorrência de episódios violentos, físicos ou psicológicos, mas tem também expressão discursiva, que vai no sentido de: i) legitimar a ordem patriarcal e as suas instituições; ii) justificar a violência contra as mulheres como expressão legítima do poder masculino. Assim, estes discursos são também discursos sobre normas, que nos revelam um modelo de normalidade quanto ao funcionamento da família e das instituições e no que concerne aos papéis respectivos que cabem a homens e a mulheres.

Nos últimos meses tem sido levada a cabo, em todo o país, a discussão do anteprojecto de Lei Contra Actos de Violência Doméstica, uma iniciativa de um conjunto de organizações filiadas no Fórum Mulher. Motivadas pela crescente incidência deste tipo de violência e tendo como base a experiência da campanha Todos Contra a Violência – TCV (1998-2001), o objectivo é de fazer aprovar um instrumento legal que possa ser eficaz no combate a todas as formas de violência que ocorrem no âmbito doméstico, mas sobretudo contra a que é cometida contra as mulheres. Neste momento em que já está finalizada a primeira proposta, pretende-se colher contribuições não só da sociedade civil, mas igualmente dos que trabalham em instituições que têm que lidar com este problema.

Tal como vimos no artigo anterior, vários factores intervêm no funcionamento dos Gabinetes de Atendimento, nomeadamente no que se refere à classificação e ao encaminhamento dos casos. No entanto, pensamos que a construção social da violência, particularmente da violência doméstica, constitui o elemento chave para a compreensão dos constrangimentos que afectam a actuação policial. Ao falarmos de violência temos em conta, em primeiro lugar, as sucessivas reelaborações a que o conceito foi sendo sujeito, principalmente ao longo das últimas décadas e, em segundo lugar, a relação entre violência e género.

Na sequência das decisões adoptadas na Conferência das Mulheres em Beijing, o governo moçambicano elaborou, em 1996, um Programa de Acção para o combate à violência de género. Entre as estratégias definidas coube ao Ministério do Interior o desenvolvimento de um conjunto de acções que visavam a integração de uma perspectiva de género em cada um dos seus sectores, a formação curricular em direitos humanos e direitos humanos das mulheres, o aumento dos efectivos policiais de sexo feminino e a criação de Gabinetes de Atendimento da Mulher e da Criança nas esquadras de polícia.

A WLSA Moçambique concluiu o estudo piloto do projecto de pesquisa sobre violência contra as mulheres, que desenvolveu nos Gabinetes de Atendimento da Mulher e da Criança, na cidade de Maputo e nas províncias de Maputo e Sofala. O objectivo principal da pesquisa foi o conhecimento sobre a realidade concreta da violência de género, denunciada no espaço policial, especificamente nas esquadras onde foram criados os Gabinetes de Atendimento da Mulher e da Criança. Os principais resultados estão publicados em livro, com o título: “Não sofrer caladas. Violência Contra Mulheres e Crianças: denúncia e gestão de conflitos”, da autoria de Margarita Mejía, Conceição Osório e Maria José Arthur.

A violência contra as mulheres só pode ser explicada à luz da natureza das relações sociais entre homens e mulheres, que outorga a estas uma posição de subordinação. Este tipo de violência é suportado por um modelo de dominação que, como qualquer outro, é legitimado por um sistema simbólico e por relações de poder que concorrem no sentido da sua manutenção e reprodução. Estamos a falar de ideologias e estruturas que sancionam a violação dos direitos humanos das mulheres.