Este artigo tem por base uma pesquisa realizada nas províncias de Maputo, Nampula e Sofala, durante a campanha para as eleições legislativas e provinciais de 2009. O objecto da pesquisa é o acesso e o exercício do poder pelas mulheres, através da análise dos processos eleitorais que tiveram lugar em 2009. Julgou-se importante evidenciar e contextualizar a influência do sistema democrático na inclusão feminina no campo político, particularmente o modo como o exercício da cidadania pelas mulheres, ao trazer novos temas e novos actores para o debate político, pode constituir um factor de renovação da democracia.

Esta apresentação é resultado de um trabalho realizado no final de 2008, nos distritos de Tambara e Machaze, na província de Manica, com o objectivo principal de analisar como os processos de descentralização contribuem para aumentar a participação das mulheres em espaços públicos de poder.

Anteriormente, em 1998, aquando da realização das primeiras eleições autárquicas, já tínhamos estudado o acesso por parte das mulheres ao poder autárquico, nesta mesma perspectiva de analisar as valências que o poder local contém para a visibilidade da acção política feminina.

No contexto actual, com a proximidade da realização das eleições para os Parlamentos provinciais, a autora pretende revisitar a pesquisa sobre a participação política das mulheres nas eleições legislativas de 2004, realizada pela WLSA, no que respeita ao acesso e ao exercício do poder político pelas mulheres. Partindo desta base, ela procura também discutir os resultados dos trabalhos que a WLSA vem desenvolvendo desde meados da década de 90, sobre a participação política das mulheres.

O Movimento Mulher e Eleições acredita que uma das principais causas da pobreza e da injustiça social está enraizada no desequilíbrio das relações de poder entre mulheres e homens, e que se manifesta através do fraco acesso e controlo da mulher à informação, ao conhecimento, aos órgãos e aos processos de tomada de decisão a todos os níveis.

O alcance de uma sociedade justa, onde mulheres e homens gozem dos mesmos direitos e oportunidades, passa necessariamente por: (i) inclusão da agenda das mulheres na agenda política nacional e (ii) respeito e valorização da participação activa das mulheres em todos os processos de tomada de decisão.

Nós, mulheres e raparigas da sociedade civil, manifestamos o nosso compromisso na contribuição pela eliminação das desigualdades das relações de poder entre mulheres e homens como uma das formas mais flagrantes de violação dos direitos humanos em África e, particularmente, em Moçambique.

Assim, nós, mulheres e raparigas do movimento Mulher e Eleições, exigimos a nossa participação de forma abrangente e efectiva nos processos eleitorais como uma das formas de manifestar o nosso profundo compromisso pela afirmação dos direitos humanos das mulheres e das raparigas.

As eleições legislativas realizadas no final de 2004 foram o corolário dos primeiros 10 anos de instalação de um sistema democrático em Moçambique. A participação política dos cidadãos num contexto multipartidário permitiu, durante este período, não apenas ampliar o leque de escolhas do eleitorado para o exercício dos poderes executivo e legislativo, mas também criar novas e diversificadas possibilidades de participação política dos cidadãos. A democracia, contribuindo para multiplicar e diversificar as escolhas e a inclusão política, permitiu o surgimento e o debate de um novo leque de problemas, garantindo, assim, a existência da pluralidade e da diversidade de vozes e de modos de pensar.

No número 8 das Outras Vozes demos a conhecer os objectivos e as grandes linhas da pesquisa que orientam a realização do projecto Mulher e Poder Político. Neste número iniciaremos a divulgação de uma série de artigos que procurarão traduzir os avanços e as conclusões da pesquisa. Neste primeiro artigo procurarei abordar três questões/problemas que constituem simultaneamente três pontos de partida para o debate que pretendemos alargar às/aos nossas/os leitoras/es.