Breves

Sensibilizando sobre o aborto inseguro em Moçambique

Este encontro pretendia tornar visível o problema do aborto inseguro em Moçambique, sensibilizar para a necessidade de ter uma lei que despenalize a interrupção voluntária da gravidez e a divulgação das actividades da Rede DSR desde a sua constituição em finais de 2011.

A Dra. Nafissa Osman, da Associação dos Médicos Obstetras e Ginecologistas (AMOG), na sua comunicação, salientou como o aborto inseguro em Moçambique contribui para o aumento da taxa de mortalidade materna no país, e como estas mortes seriam evitáveis se fosse aprovada uma lei que despenalizasse a interrupção voluntária da gravidez. Mostrou também como as principais vítimas do aborto inseguro são mulheres de todas as idades, com menos rendimentos, uma vez que as que têm mais meios podem ter acesso a estes serviços em clínicas privadas e com todas as condições.

Estiveram presentes representantes das organizações da sociedade civil que são membros da Rede DSR, membros do Parlamento, jornalistas e outros activistas dos direitos humanos. Compareceu também, como convidado de honra, o Dr. Pascoal Mocumbi, que enquanto foi Ministro da Saúde aprovou, em 1989, um regulamento interno que autorizou a prestação de serviços de interrupção da gravidez, a pedido das mulheres que assim o desejassem, tendo contribuído para salvar muitas vidas.

No final foi lançada uma petição para solicitar ao Parlamento que aprove a lei para despenalização do aborto, que já se encontra depositada no Parlamento, integrada no Código Penal. A petição pode ser lida aqui. Há duas modalidades para assinar a petição: como organização ou como pessoal individual. Quem desejar subscrever a petição pode imprimi-la, recolher assinaturas e devolvê-la, após ter feito o scan, ao seguinte endereço: <comunicar@wlsa.org.mz>.

Fotos: Mercedes Sayagues

• Descarregue a petição num formato que permite imprimi-la (PDF)