Moçambique e Suécia estão empenhados na implementação dos direitos da criança e combate a todas as formas de violação. Para o efeito, a provedora de justiça da criança da Suécia, Elisabeth Dahlin, foi recebida ontem, em audiência, pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.

Comum vê-las nas ruas e ou avenidas; vendendo algo em trabalho para alguém, ou, as que mesmo não têm ninguém, deambulando sem destino. Muitas delas não estudam e vivem um claro retrato de quem não está a gozar de um direito fundamental: a educação. É um cenário que vive-se
um pouco, ou senão por todo o país. Embora Moçambique seja signatário de diversos instrumentos regionais e internacionais sobre a protecção dos direitos da criança, os desafios na implementação e efectivação prevalecem. Nesse contexto, o Provedor de Justiça, Isac Chande, quer colher experiências da Suécia, país nórdico com tradição centenária na área.

O Secretário – Geral das Nações Unidas, António Guterres, admitiu estar alarmado com o crescimento do número de violações aos direitos humanos em todo o mundo, especialmente em relação as mulheres.

Pelo menos 48 mulheres seropositivas foram esterilizadas sem consentimento em hospitais da África do Sul, de acordo com um inquérito divulgado que da conta de varias violações dos direitos humanos e apela a uma intervenção governamental.

Moçambique esta engajado na implementação dos compromissos regionais relacionados com a Educação Sexual Abrangente (ESA), entende a directora de programas Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA).

Na Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane, a polícia deteve um cidadão de 41 anos acusado de violação sexual e transmissão violação do vírus HIV a uma menor de 11 anos.

 

 

Diariamente são reportados, através dos diversos órgãos de comunicação social do país, casos de violência doméstica contra a mulher e rapariga, que vezes sem conta culminam com abusos sexuais.

O secretário -executivo do Conselho Nacional do Combate à SIDA, Francisco Mbofana, disse que 46% da população moçambicana sexualmente activa é que usa preservativo nas suas relações.