Na cidade da Beira, no bairro Ndunda, uma criança de 10 anos, morreu há dias após ter sido violada sexualmente por indivíduos desconhecidos.

Maputo – O gabinete do Provedor de Justiça e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) juntaram organizações da sociedade civil para clarificar os campos de actuação na protecção dos direitos humanos. A iniciativa visa criar maior aproximação entre as instituições em prol da salvaguarda da protecção dos direitos dos cidadãos, na actuação da Administração Pública e não só.

Um pai, de 32 anos de idade, decapitou a cabeça da sua própria filha com recurso a uma catana no distrito de Gilé, posto administrativo sede, localidade de Intxotxa, província da Zambézia. O acto macabro foi protagonizado no passado dia 06 do corrente mês, na companhia de um amigo de 27 anos. O objectivo era vendê-la por um preço de um milhão de meticais. Os dois estão detidos nas celas do Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Gilé.

 

Maputo, o governo de Canadá lançou recentemente o Programa de Empoderamento Económico de Mulheres Rurais (PAEF), a ser implementado nos distritos de Marracuene, Manhiça, Chókwè, Guijá e Mandlakazi, num montante de 14,5 milhões de dólares, para beneficiar cerca de 2500 mulheres agricultoras nos próximos seis anos.

Uma mulher polícia de 46 anos de idade, foi condenada na África do Sul a seis penas de prisão perpétua por matar o seu namorado e cinco elementos da família para receber um seguro de vida.

Doentes de HIV/SIDA em situação de conflito com a lei, que se encontram aprisionados em alguns estabelecimentos penitenciários da província de Cabo Delgado, queixam -se da alegada falta de direito à confidencialidade sobre o seu estado de saúde, situação que tem concorrido para a sua discriminação.

Cabo Delgado – O governo poderá alargar a partilha de receitas do imposto sobre produção Mineira, vulgo 2,75% das comunidades abrangidas pelas operações de exploração, para o resto da província onde as empresas mineiras operam.

O governo francês vai investir, nos próximos três anos, mais de cinco milhões de euros para o empoderamento socioeconómico das raparigas com deficiência que vivem na zona rural das províncias da Zambézia, Manica e Niassa. O objectivo deste incentivo é reduzir a vulnerabilidade socioeconómica do grupo alvo e evitar o seu envolvimento em uniões prematuras, um fardo social que a província da Zambézia enfrenta apesar dos esforços do governo e parceiros para a sua eliminação.