O evento, de dois dias, decorre nas instalações da Assembleia da República e visa capacitar os parlamentares daquela Comissão de Especialidade, tendo como objectivo principal o aumento dos seus conhecimentos na monitoria dos Direitos, através do uso do guião prático de monitoria dos indicadores de Direitos Humanos para o Legislador.

 

 

 

 

 

 

Nas cerimonias do dia o4 de Outubro, o Presidente da República, Filipe Nyusi, falou pela primeira vez sobre a violência e violação de Direitos Humanos. Sem falar de algum em concreto, Nyusi disse que os vídeos postos a circular em que que elementos das Forças de Defesa e Segurança aparecem em actos de violação dos Direitos Humanos “são montagem”.

Através de uma nota de imprensa, a Procuradoria-Geral da República fez saber que foi instaurado um processo-crime na Procuradoria Provincial da República-Maputo, depois de tomar conhecimento, através da denúncia de familiares da vítima e dos órgãos de comunicação social, de um caso de violação de uma menor de 13 anos, ocorrido no Bairro da Machava, na Matola, no dia 12 de Setembro.

Leia Dongue, a atleta nacional de basquetebol feminino, foi nomeada como uma das 12 melhores basquetistas do continente africano.

Circula nas redes sociais um vídeo filmado com recurso a telemóvel, ilustrando uma mulher nua e indefesa, perseguida numa estrada por vários indivíduos fardados com uniforme das Forças Armadas da Defesa de Moçambique (FADM). No vídeo, a mulher é violentamente espancada executada a sangue frio com dezenas de tiros. O corpo é deixado na estrada. O vídeo foi filmado por um indivíduo com uniforme militar, que posa perante a câmara colocando os dedos em sinal de vitória.
As imagens tornaram-se virais e provocaram uma forte consternação entre moçambicanos e moçambicanas.

Está para breve o fim das longas distâncias percorridas pelos habitantes do Posto Administrativo de Chiulo no Distrito de Malema, Província
de Nampula em busca de cuidados sanitários. Vai -se recuperar aquelas mulheres grávidas que não iam às unidades sanitárias por causa das distâncias. Como solução, as mulheres grávidas eram assistidas na comunidade e com a implantação desta unidade sanitária vamos satisfazer aquilo que é os cuidados básicos da saúde da população”, segundo director dos Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Acção Social em Malema Felisberto Manuel.

Um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal é acusado de ter violado uma criança de treze anos de idade, ter filmado e ter exposto as
partes íntimas da criança. O referido agente, que, segundo organizações não-governamentais, chama-se Idílio José Moreira, está impune e tem
dito que não lhe vai acontecer nada.
O referido agente aparece no vídeo amador a tomar banho com a menor, com sinais de ter sido drogada.
Num outro vídeo, o mesmo agente aparece com a menor deitada, nua e inconsciente, a apalpar as suas partes íntimas, enquanto duas pessoas, que se presume que tenham participado na violação, filmam o acto.

O caso está a gerar uma grande indignação no País: há fortes indícios de que quatro pessoas terão abusado sexualmente de uma menor de 13 anos, e uma delas é um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), segundo o porta-voz da instituição.