Num relatório ontem divulgado, a organização não-governamental (ONG) constatou que, entre Março e Outubro, 61,3% (6.467) de todas as mortes pela doença ocorridas no país foram de pessoas residentes em lares e residências assistidas. A AI concluiu que “a Bélgica não cumpriu as suas obrigações em matéria de direitos humanos, com graves consequências para muitos dos seus residentes [em lares].
Muitos receberam cuidados de saúde abaixo das normas e alguns idosos provavelmente morreram prematuramente em resultado disso”, pode ler-se no relatório intitulado “As casas de repouso da Bélgica no ângulo morto da Covid-19.

INHAMBANE – Este ano foram registados cem casos de violação de crianças nos vários distritos da província, é uma situação que preocupa o Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica em Inhambane.
A chefe do Gabinete à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica Graça Arnaldo disse que a violência sexual de crianças é um crime que deve ser denunciado por todos.

Maputo – A Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos considera a destruição da Rádio Comunitária “São Francisco de Assis”, durante um ataque terrorista realizado no dia 31 de Outubro, no distrito de Muidumbe, e que obrigou à fuga de nove jornalistas para as matas, um atentado contra a segurança e integridade física dos jornalistas e um revés no exercício do direito à liberdade de imprensa e do direito à informação.

Maputo – Diferentes profissionais da justiça foram capacitados em legislação sobre violência baseada no género, HIV, direitos humanos e sobre quatro leis aprovadas pelo Parlamento em 2019, nomeadamente a Lei de Revisão do código Penal; de prevenção e Combate as Uniões Prematuras; das Sucessões e da família. São da opinião que não se deve usar o argumento de preservação de valores culturais para acobertar determinadas situações não benéficas a sociedade, como a poligamia e uniões prematuras.

Segundo Helena Cazule, chefe do Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança e Menores Vitimas de Violência no Comando Provincial da PRM no Niassa, o confinamento obrigatório adoptado no âmbito da prevenção de novas infecções pela pandemia do novo coronavírus está a reflectir – se de forma negativa no seio de muitas famílias naquela província, devido ao aumento de casos de violação sexual de menores. Do início do ano até Setembro foram registado pelo menos 45 casos com idades entre quatro (04) e dezassete (17) anos e os violadores são os pais e encarregados de Educação, parentes e vizinhos.

Segundo Margarida Mapanzene Chongo, Governadora da província de Gaza, o número de mulheres que participam activamente em processos políticos incluindo em posições de tomada de decisão, tem vindo a crescer nos últimos 10 anos, quer na administração pública quer em órgãos electivos, para quem se tornou mito associar Gaza ao machismo.

Maputo – Ivone Soares, deputada da Renamo e activista social, diz que a falta do cumprimento das leis e políticas baseadas no “género”, constituem o maior entrave para a não consolidação das agendas que beneficiem a mulher na sociedade moçambicana.
Segundo Ivone Soares, os homens temem o brilho natural das mulheres e procuram empenhadamente ofuscá-las, impedindo que a maioria participe nos processos de tomada de decisão do país. “Infelizmente, quem distribui os poderes ainda é o homem.
Estas opiniões foram expressas em Maputo, num debate sobre “Participação política das mulheres ao longo dos 30 anos de democracia multipartidária”, organizado pelo “Fórum Mulher”, em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária.

Maputo – O “MISA – Moçambique” emitiu um comunicado por ocasião do Dia Mundial pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, que se assinalou ontem, 2 de Novembro. O MISA pinta um cenário negro sobre a liberdade de imprensa em Moçambique, destacando raptos e torturas de jornalistas, ameaças e ataques contra instalações de órgãos de comunicação social, perante a apatia total das autoridades do Estado.