Na província de Manica, na cidade de Chimoio realizou-se um seminário para a divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que envolveu órgãos da Administração da Justiça e Sociedade Civil. Na ocasião, a directora do Save The Children pediu apoio na divulgação da lei 19/19 de 22 de Outubro para garantir a protecção dos Direitos da Criança. Com as restrições decretadas devido à pandemia da Covid-19 aumentaram o risco de violência contra a criança e uniões prematuras.

 

O administrador apostólico da Diocese de Pemba, Dom António Juliasse, diz que a Igreja Católica recebe todos os dias milhares de deslocados, vítimas dos ataques armados no extremo norte da província de Cabo Delgado. Falando ao “Canalmoz” por telefone, na terça-feira, 4 Maio, Dom António Juliasse não indicou o número exacto de deslocados que foram recebidos pela Igreja, tendo dito apenas que milhares de deslocados, diariamente, buscam refúgio e apoio nas paróquias e em casas de padres e de irmãs. Disse também que, dos deslocados que chegam a Pemba, o maior número é proveniente dos distritos de Nangade e Mueda. Os deslocados são recebidos, acolhidos, ajudados com alimentação e depois encaminhados para as autoridades governamentais ou para familiares. “Temo missionários em quase todos os distritos, e pedem apoio, porque as pessoas não têm nada para comer e onde dormir.

Na província de Manica, na cidade de Chimoio – Uma mulher, de 29 anos de idade, está detida por ter tentado matar a sua própria filha com recurso a veneno usado para eliminar ratos. Segundo a Polícia da República de Moçambique diz que a indiciada pretendia livrar-se de um caso de violação sexual da filha que ela teria orquestrado. Tudo se deu quando, há dias, a menor de 16 anos, que vive na Cidade da Beira com os tios, decide passar o fim-de-semana na Cidade de Chimoio, com a mãe. Chegada a data de regresso à Cidade da Beira, teria pedido dinheiro de passagem à mãe, tendo-a sugerido que mantivesse relações sexuais com um indivíduo por ela arranjado.

Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachellet, na abertura da videoconferência com o tema “A Importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais – A caminho da Cimeira Social”, defendeu que os direitos económicos, sociais e culturais são “essenciais” para a dignidade humana, apelando para que deixem de ser vistos como “aspirações teóricas”.

O Ministério de Género, Criança e Acção Social (MGCAS) afirma ter o desafio de influenciar a mudança de atitude bem como a elevação da consciência de que a violência baseada no género, principalmente a sexual e psicológica, contra as mulheres e raparigas é um mal que deve ser combatido e erradicado no seio de toda população moçambicana.

Maputo – O Alto-Comissariado Nações Unidas para os Refugiados diz que há graves abusos cometidos contra pessoas vulneráveis (mulheres e crianças), entre os deslocados do ataque de 24 de Março à vila-sede do distrito de Palma, na vila de Quitunda, em Palma, na província de Cabo Delgado. A informação consta num comunicado de 30 de Abril de 2021. E pode ler-se também que as mulheres e as crianças representam quase 80% das vítimas de abusos dos Direitos Humanos e vêm recebendo assistência do ACNUR, juntamente com outros deslocados internos em Pemba, Mueda, Montepuez, Negomano e Quitunda.

Dotar as mulheres de conhecimento que lhes permitam ser agentes de serviços de tecnologias financeiras móveis é o mote do estabelecimento de uma parceria recentemente firmada entre a Livaningo e a Movitel. Trata -se de um projecto integrado na iniciativa Spotlight e que visa acelerar a prevenção e resposta à violência sexual baseada no género e casamentos prematuros no país.

Uma maternidade, com uma capacidade de seis camas e outros sanitários, está em construção na Ilha de Idugo, no distrito de Quelimane, na Zambézia. Neste momento, as mulheres têm apenas duas escolhas, ou fazer parto pelo caminho a caminho do Centro de Saúde, localizado a dez quilómetros, ou ter um parto de risco assistido por matronas.