Algumas meninas da aldeia de Chibabele, no distrito de Guija, província de Gaza, sonham apenas em se casar e gerar filhos, colocando a escola no segundo ou mesmo no terceiro plano. O facto é que estudar não tem nenhuma importância para estas meninas e seus pais, uma situação que caracteriza outras regiões do país. De acordo com dados oficiais, estima-se que metade das crianças em idade escolar no ensino primário abandona a escola sem concluir a 5ª classe. Com 15 anos de idade namora com um jovem que trabalha na África do Sul, com quem pretende formar o seu lar e fazer filhos. “Ele vai me anelar em Dezembro e me levar para casa dos seus pais”.
Uma média anual de 10,5 por cento de raparigas moçambicanas desiste a meio do ano lectivo, antes de concluir a 5ª classe, contra 8,3% de rapazes, segundo dados estatísticos divulgados pela organização britânica Save The Children, em 2012. Os mesmos estudos indicam que nas áreas rurais grande parte da comunidade prioriza a educação de rapazes em detrimento da educação das raparigas e que as desistências se prendem com casamentos prematuros, gravidez precoces, assédio e abuso sexual por parte de professores e colegas, bem como a falta de latrinas sensíveis ao género.

Em 1996, bem antes da aprovação da actual Lei da Violência Doméstica Contra a Mulher, o que só veio a acontecer em 2009, um caso grave de irascibilidade revoltou os moradores do bairro Polana Caniço, quando uma mulher foi espancada até a morte pelo seu esposo. Essa descomunal situação fez com que alguns residentes daquele bairro, saturados da onda de violações, criassem no mesmo ano a Associação para as Vítimas de Violência Doméstica, actualmente composta por cerca de 500 membros. Hoje, passadas mais de duas décadas após a sua implantação, a agremiação diz-se preocupada com o facto de a violação doméstica estar a ser cometida de forma sistemática por pessoas com um elevado nível de educação, ou seja, pessoas “esclarecidas” nessa matéria.

No quadro das iniciativas do Governo visando a redução da mortalidade materno -infantil, um total de três casas mãe espera foram entregues semana finda, a igual número de localidades no distrito de Xai-Xai em Gaza, designadamente Chongoene, Siaiaia e Bungane, como resultado de um apoio prestado pela Associação “Vangane va Infulene”, uma agremiação baseada na província do Maputo.

Um indivíduo que se fazia passar por médico tradicional está a contas com a polícia, indiciado de prática de violação sexual de quatro adolescentes, por sinal colegas numa das escolas secundárias daquela cidade. Trata-se de Assane Atumane, de 24 anos de idade, residente no bairro de Muhala expansão, arredores da capital provincial, que, segundo a versão da polícia, teria interpelado e aliciado as adolescentes no sentido de aderirem ao tratamento tradicional, supostamente para lhes conferir sorte para o casamento, algo que, entretanto, passaria pelas praticas sexuais sem preservativo e vacinações nas partes mais íntimas. Para além destes actos, o suposto curandeiro teria obrigado as “pacientes” a desembolsarem o valor de 20 mil meticais por tratamento.

Um casal foi brutalmente assassinado em Chigubo, no norte da província de Gaza, por um cidadão identificado pelo único nome de Sérgio, de 31 anos de idade, soube hoje o nosso jornal. As vítimas foram apenas identificadas por Alexandre e Maria. Segundo fonte policial, Alexandre encontrou a morte após ter sido barbaramente espancado, incluindo golpes de catana, enquanto a segunda vítima (Maria) foi violada sexualmente e posteriormente assassinada.

A proposta de Novo Código Penal, que será discutida na sessão da Assembleia da República que inicia a 16 deste mês, continua com lacunas no que diz respeito a alguns aspectos que discriminam e não garantem a devida protecção a certos crimes contra a mulher no casamento. A socióloga, Maria José Arthur referiu que quer o Código Penal em vigor, quer o texto de revisão do Código Penal não protegem casos de violação sexual de mulheres que acontecem no casamento. Explicou que o Código Penal em vigor e o texto de revisão do Código Penal considera de violação toda cópula ilícita, o que quer dizer que a relação sexual mantida no casamento sem o consentimento da mulher não é violação.

“A familia só ficou a saber que a rapariga havia interrompido a gravidez quando ela estava já a morrer. Quando a levaram ao hospital descobriram que o útero estava danificado e a infecção já tinha invadido os outros órgãos vitais do seu organismo”. Foi neste cenário sinistro que Ricardo João, estudante, descreveu a forma como uma menina, sua vizinha de 18 anos, perdeu a vida devido ao aborto feito fora do hospital e por uma pessoa não qualificada. Em Moçambique, mais de 400 mulheres perdem a vida por 100 mil nascimentos vivos. Desses óbitos, 11 por cento estão ligados ao aborto feito fora do hospital. Estes são dados conhecidos, prevendo-se a ocorrência de mortes fora da unidade sanitária que não são registadas no sistema de saúde. Em 2012, só a cidade de Maputo registou mais de mil admissões de mulheres com complicações devido ao aborto inseguro. Do total, dez perderam a vida devido a sepsia e dois por hemorragias. Estes dados excluem o Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país.

O Professor DR. Gilles Cistac candidata-se a Comissão Nacional de Eleições.