A FRACA participação das mulheres e valorização das suas capacidades nos meios de convivência social e laboral estão a contribuir para acentuar a sua dependência em relação aos cônjuges e para a fraca auto-estima daquele grupo social, segundo concluiu recentemente o Projecto de Protecção e Promoção dos Direitos Sociais e Económicos das Mulheres no Meio Rural (OCUPALI) na província nortenha de Cabo Delgado.

O PRESIDENTE da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Edson Macuácua, considera que o sucesso da implementação da Lei do Direito à Informação está condicionado à sua disseminação no seio dos profissionais da comunicação social de modo a conhecerem os seus direitos e, sobretudo, os limites no exercício desses direitos.

A PRESIDENTE do Gabinete da Mulher Parlamentar, na Assembleia da República, Francisca Domingos, defende ser urgente que se empreendam acções concretas tendentes a resgatar os valores culturais e morais na sociedade moçambicana.

O ACESSO à saúde pelas mulheres é indispensável para o desenvolvimento de uma agenda de igualdade de género que leve as mulheres ao seu “potencial máximo”, disse na segunda-feira (19) o subsecretário-geral da ONU, Babatunde Osotimehin.

Uma dúvida recentemente apresentada num fórum familiar despertou interesse em trazer à ribalta a questão de filhos, pais e o princípio da igualdade.

A IMINENTE crise alimentar no distrito de Funhalouro, interior da zona norte da província de Inhambane como consequência da fraca produção agrícola na última campanha agrária causada pelas acções combinadas de estiagem e seca severas, deve ser encarada como desafio da sociedade no quadro da busca de soluções para transformar a natureza, pois, segundo defende o administrador cessante daquela divisão territorial, Afonso Cornélio Machungo, Funhalouro se localiza numa zona árida ou semi-árida do sul do país.

Celebrou-se a 11 de Outubro o Dia Internacional da Rapariga. Em Moçambique a data foi marcada reflectindo-se sobre o respeito dos direitos humanos desta camada social na sociedade moçambicana, onde ainda se assistem situações de meninas que contraem matrimónio antes da idade mínima recomendada por Lei que é de 18 ou 16 anos (com a permissão dos pais), contra todas as consequências que dai advém.

Um agente da Polícia de Trânsito afecto ao Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo, que exerce as funções de regulador de trânsito, cujo nome omitimos por respeito ao princípio de presunção de inocência, é acusado de ter abusado sexual e sistematicamente a sua filha de 15 anos de idade, cujo nome também omitimos para preservar a sua honra e da família, e infectou-a com o VIH/SIDA e tuberculose.