A GOVERNADORA da cidade de Maputo, Iolanda Cintura, manifestou a sua preocupação face aos elevados números de casos de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV, reportados no seio de jovens e adolescentes da capital do país.

A Associação dos Magistrados do Ministério Público de Moçambique instaurou um processo-crime contra os membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) envolvidos na detenção ilegal da magistrada Benedita Langa, na terça-feira (29), no aeroporto de Mavalane onde tentava evitar a deportação da cidadã espanhola, Eva Anadon Moreno, expulsa ilegalmente do nosso país.

A LIBERDADE de expressão e de imprensa constitui um dos elementos caracterizadores daqueles Estados que se regem segundo os princípios democráticos. Se no plano factual é deveras discutível, no plano jurídico-constitucional, o referido direito, é uma realidade na pátria amada, Moçambique!

Sobre isso, atentemo-nos ao disposto nos artigos 74.º e 48.º das Constituições moçambicanas de 1990 e 2004, respectivamente. Ambos artigos rezam com clareza que na República de Moçambique, todos os cidadãos gozam do direito à liberdade de expressão e de imprensa.

AS Nações Unidas propuseram testes de ADN e tribunais marciais para lidar com os abusos sexuais de “capacetes azuis” e soldados franceses, envolvidos num novo escândalo na República Centro-Africana (RCA), com sórdidas acusações de bestialidade.

OS postos fronteiriços com a África do Sul, Suazilândia e Zimbabwe serão alvo de atenção especial por parte da Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR), com vista a travar todas as formas de tráfico de seres humanos.

A partir de este ano, os uniformes femininos das escolas secundarias de Maputo não terão mais saias curtas. A decisão foi divulgada nos regulamentos internos das instituições de ensino que consideram que a vestimenta acima do joelho”facilita o assedio sexual”.

Por despacho numero 01/FA/GMI/2016, datado de 28 de Março de 2016, o ministro de Interior, Basílio Monteiro ordenou a expulsão da cidadã espanhola, Eva Anadon Moreno, “por envolver-se de forma activa, aberta e publicamente numa manifestação ilegal”.

Expulsão de Eva Moreno

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) orde­nou a realização de um inquérito para apurar as circuns­tâncias da expulsão da cidadã es­panhola Eva Moreno, incluindo o incidente que envolveu agentes da Polícia e a magistrada solici­tada para repor a legalidade no Aeroporto Internacional de Ma­puto.