O Gabinete de Atendimento à  Mulher e Criança vítima de violência doméstica, em Nacala – Porto, registou nos primeiros três meses deste ano 17 casos de maus – tratos a menores de 18 anos de idade, comparativamente a 2015, que o registo foi de 10 casos, em igual período.

Parteiras de Nampula queixam – se da falta de material cirúrgico básico  e da sobrecarga horária, o que comprometem o desempenho no atendimento das parturientes.

Uma menor foi assassinada recentemente com recurso a uma arma de fogo, depois de violada por membros de um grupo de criminosos na cidade de Chókwè, na província de gaza.

Organizações da sociedade civil de Moçambique e da África do Sul que lutam pelos Direitos Humanos das raparigas e mulheres trocam experiências com a vista à elaboração de estratégias de luta contra os casamentos prematuros.

Foi apresentado na passada quarta-feira, em Maputo, o “Fundo do Canadá” para apoio ao programa do Governo na área de registo civil e estatísticas vitais. A iniciativa é do Governo do Canadá, em parceria com a Organização Mundial da Saúde e a UNICEF. Para tal, estão disponíveis 19,5 milhões de dólares canadianos, fruto de um acordo entre o Canadá e o UNICEF.

A comissão de inquérito instaurada pela Procuradoria Geral da República (PGR) na sequência da detenção e posterior deportação de Moçambique da cidadã Eva Anadon Moreno considera houve “prática de crime de prisão ilegal” e recomenda que “se proceda à necessária inspecção e controle da legalidade na execução do Despacho de expulsão”, assinado pelo ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro.

No município de Monapo, na província de Nampula, padrasto viola e engravida enteada de 11 anos de idade. Flora* conta que quando começou a ser assediada sexualmente pelo seu padrasto, tinha 10 anos de idade.

Avaliação das instituições moçambicanas

“Posso dizer, sem hesitação, que já tivemos instituições mais fortes. Hoje são relativamente mais frágeis. Já tivemos um Estado com instituições mais sólidas, que tinham mais clareza em relação ao poder e à actuação do Governo”, disse Graça Machel respondendo a questão sobre a avaliação das instituições moçambicanas, em entrevista ao correio da manhã do Brasil.