Divulgar a legislação sobre protecção infantil é um dos passos que Moçambique deve dar para contrariar a crescente tendência do emprego de menores em actividades de rendimento.

Realizada  no 18 de Julho a XXI Conferência Internacional sobre a Epidemia, os participantes insistem nos “enormes desafios” levantados pela doença, primeira causa de mortalidade dos adolescentes em África.

A Unicef alerta que mais de 240 mil crianças sofrem de desnutrição aguda e elevado risco de morte no nordeste da Nigéria, em resultado da  deterioração da situação humanitária devido ao conflito com o grupo “jihadista” boko haram.

O distrito de Machanga, na província de Sofala, vai ter disponível o serviço de ecografia ainda este mês, o que permitira a não deslocação a cidade da beira que dista a 450 km para a realização de exames de cancro da mama, do útero, gravidezes complicadas, prevenção de abortos e outras doenças que afectam a mulher.

Estudo realizado pelo Governo revela que  a mineração artesanal, o garimpo, bem como o transporte de carga pesada e o emprego de menores no tráfico de drogas constituem piores formas de trabalho infantil em Moçambique.

No Moçambique real,  ignora-se o mal que os casamentos precoces, que são ilegais, causam na vida das raparigas como Rosinha que com apenas 11 anos de idade foi forçada a casar com um homem que tinha o dobro da sua idade.

O ritual repete-se, quando as meninas têm o seu primeiro ciclo menstrual são levadas pelos pais para serem submetidas aos ritos de iniciação.

Organizações da Sociedade Civil  reunidas com membros da chamada “casa do Povo” , num seminário, instaram aos deputados a procederem a revisão pontual da Lei da Família com vista a adequa-la a realidade social e cultural actual, sobretudo, a alteração do número 2 do artigo 30, da referida legislação, que abre excepção para casamento de meninas ou meninos com idade de 16 anos.

Acabar com casamentos prematuros e intensificar a educação da rapariga constituem desafios do Continente Africano, no geral, e de Moçambique, em particular.