Maputo – O Fundo das Nações Unidas para a Infância diz que a situação humanitária em Moçambique se deteriorou significativamente desde o início do ano. Actualmente há cerca de 800.000 pessoas deslocadas. Devido aos ataques terroristas, os serviços básicos foram gravemente perturbados. Para responder adequadamente às necessidades da população afectada em Cabo Delgado e para continuar o seu trabalho em resposta aos desastres naturais que ocorreram, o UNICEF está a aumentar o seu apelo humanitário para 96,5 milhões de dólares, dos quais 55,7 milhões dólares serão dirigidos à resposta em Cabo Delgado.

Arranca no próximo mês a segunda fase da Iniciativa Spotlight, do Governo e parceiros, para combater a violência sexual e a baseada no género, bem como promover os direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas. A aprovação da continuidade do projecto foi feita pela equipe técnica coordenada pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social e que inclui técnicos da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Saúde, Interior e representantes de Agências das Nações Unidas e da União Europeia. A Iniciativa Spotlight guia -se pela Política de Género e Estratégia da sua implementação da Violência Baseada no Género e sobre a Mulher, Paz e Segurança.

No dia 26 de Maio do corrente ano, circulou nas redes sociais um vídeo em que um rapaz agredia fisicamente uma rapariga e pelas imagens tudo levava a crer que se tratava de alunos de uma escola, mais tarde identificada como sendo a Escola Secundária 04 de Outubro, em Ressano Garcia. Esta agressão filmada e que aconteceu a 25 de Maio mostra um acto isolado, mas que tem lugar num contexto de grande violência e discriminação. Assim a sociedade civil manifesta o seu veemente repúdio a este acto de violência, ainda mais chocante por ter lugar na escola, revelando um ambiente em tudo contrário aos direitos humanos e à aprendizagem de uma cidadania activa que deveria ocorrer numa instituição de ensino. Saudamos a pronta intervenção do MNED, SDEJTS e da direcção da escola pela rápida tramitação deste assunto. Entretanto, para desencorajar este tipo de atitudes, instamos as autoridades a darem o devido seguimento ao assunto, o que inclui a abertura de um processo criminal contra o estudante por agressão física.( Observatório das Mulheres , 2021).

Segundo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgado em (04.06), a Tanzânia recusou asilo a cerca de 3.800 moçambicanos em fuga dos ataques armados em Palma, Cabo Delgado, durante o mês de Maio, onde quase 3.800 moçambicanos foram devolvidos à força da Tanzânia, através do posto fronteiriço de Negomano, de acordo com as autoridades moçambicanas”. ACNUR entrevistou 68 pessoas, entre as quais, “uma mulher que deu à luz enquanto foi forçada pela Tanzânia a regressar a Moçambique, sem receber assistência médica ou ajuda”. Os entrevistados dão conta também de raptos regulares de deslocados para integrarem os grupos rebeldes e violações sexuais. O ACNUR exorta os países vizinhos a respeitarem o acesso ao asilo para aqueles que fogem da violência generalizada e dos conflitos armados no Norte de Moçambique.

Maputo – Realizou – se no dia 2 de Junho, em Maputo, um seminário “online” subordinado ao tema “Direito à manifestação à luz do Direito Constitucional pátrio e dos instrumentos jurídicos internacionais”. No evento, organizado pela Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (uma congregação de organizações não – -governamentais), participaram magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados e activistas sociais. No encontro, os oradores afirmaram que, sempre que a Polícia intervém obstruindo a realização de um direito humano que vincula directamente a própria Polícia, “cabe aos cidadãos oporem-se à medida policial ilegal, no âmbito da garantia constitucional de direito à resistência, previsto no Artigo 80 da CRM”. Mas chamam a atenção para que a resistência seja dentro de moldes que não suscite o uso indevido da força bruta policial.

Na província de Maputo, a Polícia da República de Moçambique (PRM), da 17ª esquadra do bairro do Jardim, deteve um indivíduo de 60 anos de idade, indiciado de ter agredido até à morte a namorada de 40 anos de idade, no bairro Inhgóia B. O corpo da vítima foi encontrada numa maleta já a decompor-se, a finada deixa três filhos, um dos quais menor de seis anos de idade que é descendente do suposto assassino.

 

 

 

 

Maputo – Num encontro realizado na quarta-feira da semana passada, 2 de Junho, com o corpo diplomático, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, voltou a pedir ajuda internacional. Mas, desta vez, o pedido foi apenas de apoio para fazer face ao drama humanitário, devido ao aumento do número de deslocados para 800.000. A ministra não pediu ajuda para o combate ao terrorismo. No pedido, Verónica Macamo mostra o quanto a situação humanitária. “A migração forçada de centenas de milhares de compatriotas nossos tem levantado problemas de reassentamento populacional, assistência alimentar, necessidade de cuidados médicos e sanitários a milhares de famílias, sobretudo de mulheres, crianças e idosos”.

Numa altura em que crescem os apelos para a prevenção da gravidez precoce, no contexto da combate ao HIV e casamentos prematuros, as taxas de fecundidade tendem a aumentar em raparigas com idades compreendidas entre os 13 e 15 no distrito da Manhiça. Os dados da pesquisa demográfica no Centro de Investigação em Ciência de Manhiça (CISM) adiantam que 35 % dos adolescentes inquiridos tiveram filhos antes dos 18 anos. Actualmente 56% dos nascimentos são de meninas de 10 aos 25 anos que, em alguns casos, chegam a cinco gestação antes dos 25.