Maputo – Organizações da Sociedade Civil, governo, procuradoria, lançaram recentemente um Movimento denominado ” EU+” para massificar a divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, no país. Têm como propósito fazer chegar este instrumento em várias línguas, para que seja de domínio de todos.

Um líder comunitário em Cabo Delgado abusou sexualmente de uma deslocada e pressionou o seu senhorio a ameaça-lá de despejo por esta ter apresentado queixa na polícia, de acordo com um relatório que ilustra casos de abuso no norte de Moçambique. A investigação foi feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres e levanta a prevalência da violência de género na região. Resistência das vítimas gera mais abusos. Mulheres e raparigas que resistam ou apresentem queixa são ameaçadas de ser retiradas das listas de distribuição de assistência humanitária, “incluindo apoio em alimentos ou outras formas de assistência”,

“Não sei quem é o pai do meu filho”, desabafa Aissa Mussa (nome fictício), uma jovem de 18 anos que carrega o peso de criar uma criança gerada durante a fuga dos terroristas, em Cabo Delgado. Aissa é do distrito de Macomia e lembra que um dos ataques dos terroristas obrigou à fuga da família para a cidade de Pemba, ela frequentava a 10ª classe. “Estava com meus pais e meus irmãos no mato escondidos, quando os terroristas nos interceptaram. Mataram o meu pai e levaram a mim e o meu irmão que na altura tinha 20 anos”, conta com lágrimas a escorrer pelos olhos. Depois foi separado do irmão e, até hoje, nunca mais tornou a ver. Aissa conta que durante um ano, até o seu resgate pelas Forças de Defesa Nacional, foi obrigada a ser mulher de muitos homens, e nesse período ficou grávida.” Por isso, não sei quem é o pai do meu filho”, disse, agradecendo, contudo, a Deus por ter conseguido sair com vida das mãos dos terroristas e juntar – se à mãe e seus irmãos.

Maputo – Moçambique registou 278 casos de uniões prematuras de Janeiro a Novembro do presente ano. Os números foram tornados públicos na quarta-feira, 8 de Dezembro, pelo Ministério do Interior. Segundo Tonecas Manhiça, chefe do Departamento do Atendimento à Família e Criança Vítima de Violência Doméstica, as províncias de Tete, Manica e Gaza são as que registaram maior número de casos. De Janeiro a Novembro, o número de casos por província foi o seguinte: Tete – 58; Manica – 56; Gaza – 44; Inhambane – 33; Sofala – 20; Nampula – 19; Maputo – 16; Zambézia – 13; Cabo Delgado – 12; Niassa – 6; cidade de Maputo – 1.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) acaba de disponibilizar 50 mil dólares norte -americanos para viabilizar projectos de luta contra a violência e casamentos prematuros levados a cabo pela TV Surdo, que trabalha em parceria com a organização Girl Child Rigths. Com este investimento, foram capacitadas em Chimoio mais de 20 activistas em máterias de gestão de casos, saúde sexual e reprodutiva, abuso sexual, inclusão da pessoa com deficiência, normas do género e métodos de sensibilização de pais e encarregados de educação no sentido de abandonarem esta prática.

Segundo a Human Rights Watch, Mulheres e raparigas foram raptadas durante ataques a cidades e aldeias pelos insurgentes conhecidos localmente como AlShabab, Combatentes ligados ao Estado Islâmico que praticam uma insurreição brutal no norte de Moçambique raptaram mais de 600 mulheres e crianças durante os últimos três anos, diz a Human Rights Watch.

Segundo Rita Muianga, membro do grupo parlamentar, o Gabinete da Mulher Parlamentar está a trabalhar com as lideranças comunitárias para reforçar a divulgação das leis de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras; das Sucessões e da Família, todas aprovadas pela Assembleia da República em 2019.

Maputo – Segundo a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, em entrevista ao “Notícias”, concedida no âmbito dos 16 dias do activismo sobre a violência contra a mulher e criança, o governo e parceiros devem aprimorar a planificação e cooperação das actividades de protecção e promoção dos direitos da mulher para reduzir a incidência de casos de violência baseada no género. O fim da violência baseada no género exige a participação de todos os actores e o assumir de responsabilidade por parte da sociedade civil, líderes religiosos e comunitários sobre o seu papel na protecção da rapariga. Também referiu que o país registou avanços no acesso das mulheres à terra e aos meios produtivos. Destacou a participação, cada vez mais activa, da mulher em todos os sectores, sendo mais visível o seu papel na esfera social, económica, cultural e política, aos vários níveis, bem como na estabilidade das famílias.