A COMISSÃO Nacional de Direitos Humanos (CNDH) lançou um apelo às organizações da sociedade civil para mobilizarem esforços para o resgate das crianças que se encontram escondidas nas matas das zonas afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. O repto foi lançado quarta-feira, na cidade de Maputo, pelo presidente da CNDH, Luís Bitone, durante uma mesa redonda sobre o papel das organizações da sociedade civil na promoção e protecção dos direitos da criança. Bitone disse que o conflito de Cabo Delgado causa muita dor e sofrimento às crianças, daí ser importante a intervenção da sociedade civil para minimizar o problema. ″As organizações da sociedade civil devem desempenhar um papel importante para minimizar o sofrimento das crianças em zonas de conflito (…) Contabilizamos as crianças que fugiram com os pais, mas não conseguimos ter números das que estão escondidas nas matas”, referiu.

A Comissão de Inquérito criada para investigar casos de exploração sexual no Estabelecimento Prisional Especial para Mulheres (Cadeia Feminina de Ndhlavela) implica agentes penitenciários em serviço, bem como homens estranhos introduzidos no local para manterem relações íntimas com as reclusas. O relatório da Comissão de Inquérito ontem ( 07.07) apresentado publicamente, em Maputo, refere -se ainda a casos de reclusas que ficaram grávidas, tendo umas dado à luz e outras obrigadas a abortar, com a ajuda do pessoal médico em serviço no posto de saúde da cadeia.

Na província de Gaza, no distrito de Mabalane, Membros da Comissão de Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República ( AR) mostraram – se preocupados ontem (07.06), pelo não uso do preservativo e prática sexual prematura. Para os deputados, o comportamento dos jovens e adolescentes pode estar a contribuir para o aumento de infecções de transmissão sexual neste ponto do norte de Gaza.

O Sector da Saúde está a promover ao nível do distrito de Nampula o planeamento familiar apostando na distribuição ao domicílio de pílulas anti – concepcionais, injectáveis, entre outros materiais, como forma de mobilizar e incentivar as mulheres a aderirem a estes métodos de prevenção, para reforçar a iniciativa, aquele sector organizou recentemente uma capacitação de 29 mulheres promotoras do planeamento familiar, que já se encontram a trabalhar, realizando palestras e a distribuir estes métodos de prevenção de gravidez nos bairros.

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) capacitou, recentemente , na cidade de Xai – Xai, 14 formadores provinciais, em matéria da saúde sexual e reprodutiva e sobre as infecções de transmissão sexual (ITS), numa iniciativa denominada “Viva Mais”, financiada pelo Fundo Global. A “Viva Mais” tem como grupo -alvo raparigas, mulheres e jovens, dentro e fora das escolas, nas faixas etárias dos 15 aos 24 anos, e visa aumentar os conhecimentos sobre saúde sexual e reprodutiva, prevenção do HIV/SIDA e outras ITS, o combate às uniões prematuras, bem como sobre literacia e empoderamento de mulheres.

O Governo e a União Europeia (UE) em Moçambique apostam no fortalecimento de mecanismos de cooperação para a implementação da Estratégia e da Lei Contra Uniões Prematuras, através de assistência técnica e do reforço em meios materiais para todas as acções que estão na linha da frente no combate à violência doméstica no país. Para o efeito, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, manteve um encontro de trabalho, 31 de Maio, em Maputo, com os Chefes de Cooperação da União Europeia e seus Estados – Membro em Moçambique, para analisar os instrumentos legais que vão operacionalizar os mecanismos de assistência técnica e de monitoria das actividades desenvolvidas no âmbito da iniciativa Spotlight e outras acções de mitigação da violência baseada no género no país.

Segundo o governador da Zambézia, Pio Matos, a população feminina naquela província registou nos últimos cinco anos um assinalável crescimento, passando de 2,6 milhões para 3,1 milhões, das quais 2,1 milhões vivem na zona rural e enfrentam muitas dificuldades para aceder à informação e cuidados sobre os direitos de saúde sexual e reprodutiva.

Um jovem de 22 anos de idade está detido desde segunda – feira (05), na 8.ª Esquadra da Policia da República de Moçambique (PRM), em Beluluane, indiciado no crime de violação de uma menor de 12 anos. O indiciado e a criança, sua prima, viviam na mesma casa no distrito de Boane, província de Maputo.