O OBSERVATÓRIO das Mulheres manifestou se 15.07.2021, em Maputo, contra os resultados apresentados pela comissão de inquérito criada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para investigar abusos sexuais de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial de Mulheres (antiga Cadeia Feminina de Ndlavela). Segundo Naira Patia, ” A investigação não foi profunda nem sequer trouxe soluções justas e concretas do problema.

Segundo o director – nacional – adjunto da Mulher no Ministério do Género, Criança e Acção Social, Sansão Buque, o país alcançou avanços notáveis no combate à violência baseada no género e uniões prematuras nos últimos anos, como resultado de programas visando ao empoderamento económico da mulher e da rapariga. Buque considera que a existência de um quadro legal de protecção dos direitos da mulher e da criança levou à responsabilização criminal dos envolvidos na violência contra este grupo.

O Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos de Moçambique decidiu colocar apenas guardas prisionais mulheres na cadeia feminina de Ndlavela, na província de Maputo, alvo de acusações de exploração sexual de prisioneiras. As agentes penitenciárias vão actuar na zona reservada aos pavilhões onde estão localizadas as celas e na área administrativa e um pequeno número de guardas prisionais de sexo masculino vai garantir a segurança da parte exterior da cadeia.

Gaza -Segundo a governadora Margarida Mapandzene, intervindo nas Celebrações do Dia Mundial da População, cujo o lema ” Aumentar a consciencialização sobre as necessidades das mulheres e raparigas em relação a saúde sexual e reprodutiva e a vulnerabilidade em contextos de crise humanitária.” A pobreza no país e no mundo tem o rosto da mulher e da rapariga, grupos sociais que poderão ficar ainda mais fragilizadas neste período da Covid – 19, se estiverem grávidas e desprovidas do serviço de saúde materno – infantil.

Cerca de duzentos mil pessoas nasceram no Niassa de 2018 ao primeiro semestre desde ano, o que corresponde às projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE). Face a esta realidade, a governadora da província, Judite Massengele, apela as mulheres e as raparigas, em particular, para que procurem mais os serviços de saúde sexual e reprodutiva.

De acordo com as Nações Unidas Moçambique, uma organização sem fins lucrativos, cerca de 15 mulheres sobreviventes da Violência Baseada no Género, beneficiárias de um grupo de poupança e crédito rotativo em Nametil, promovido pela CSO Livaningo, têm desenvolvido seus próprios negócios e ganhado independência financeira nesta época pandémica, graças à Iniciativa
Spotlight em curso na província de Nampula.

A vítima é uma menor que se encontrava a vender “Maheu”, nas proximidades do Mercado Xiquelene.

Consta que o indiciado comprou um copo, por sinal o último, e de seguida arrastou a menor até sua residência, no bairro da Polana Caniço “B” e manteve-a sob privação da liberdade, durante a noite toda e só a dispensou às 5h00 da manhã. Escreve a “TV Miramar”

A COMISSÃO Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) apela às organizações da sociedade civil para mobilizarem esforços visando ao resgaste das crianças que se encontram escondidas nas matas das zonas afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado.
O repto foi lançado semana passada, em Maputo, pelo presidente da CNDH, Luís Bitone, durante uma mesa-redonda sobre o papel das organizações da sociedade civil na promoção e protecção dos direitos da criança.Bitone disse que o conflito de Cabo Delgado causa muita dor e sofrimento para as crianças, daí ser importante a intervenção da sociedade civil para minimizar o problema.
“As organizações da sociedade civil devem desempenhar um papel importante para minimizar o sofrimento das crianças em zonas de conflito, uma vez que nós só estamos a contabilizar crianças que fugiram com os pais, mas aquelas que não conseguiram estão lá [matas] e não conseguimos ainda ter os números”, referiu.