Maputo – A ACTIVISTA social e presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC),Graça Machel, falando numa palestra sob o lema “A Actuação do judiciário sob Olhar da sociedade Civil”, apelou à Administração da Justiça para introduzir secções especializadas no combate à violência contra a mulher e rapariga, de modo que o julgamento deste tipo de crimes seja especializado e célere.

V. Fernando, de 50 anos, encontra se detido no comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Quelimane, na Zambézia, indiciado de assassinar a esposa e sogra para extracção de órgãos humanas.

Um relatório do ACNUR (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), em parceria com a Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres, revela indícios de violência baseada no género generalizada entre os deslocados da guerra em Cabo Delgado. O relatório, intitulado “Uma avaliação rápida da situação e da resposta à violência baseada no género em Cabo Delgado, Moçambique” foi apresentado, na quarta-feira da semana passada, 8 de Dezembro, em Pemba, Cabo Delgado. A guerra em Cabo Delgado que começou em Outubro de 2017, forçou o deslocamento de cerca de 744.000. Segundo o ACNUR, em Fevereiro e Março de 2021, 100.000 pessoas foram forçadas a fugir depois do ataque a Palma.

Moçambique registou 278 casos de uniões prematuras de Janeiro a Novembro do presente ano. Os números foram tornados públicos na quarta-feira da semana passada, 8 de Dezembro, pelo Ministério do Interior. Segundo Tonecas Manhiça, chefe do Departamento do Atendimento à Família e Criança Vítima de Violência Doméstica, as províncias de Tete, Manica e Gaza são as que registaram maior número de casos. De Janeiro a Novembro, o número de casos por província foi o seguinte: Tete – 58; Manica – 56; Gaza – 44; Inhambane – 33; Sofala – 20; Nampula – 19; Maputo – 16; Zambézia – 13; Cabo Delgado – 12; Niassa – 6; cidade de Maputo – 1.

Maputo – Na cerimónia da celebração do 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos sob o lema ” Levante -se e Defende os Direitos Humanos no Contexto da Covid -19 e do III Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal”, o governo reafirmou o compromisso pelo respeito, promoção e protecção dos direitos humanos, bem como no cumprimento das recomendações formuladas no diálogo interactivo sobre a revisão periódica universal para a efectivação da agenda de promoção no país.

Segundo a secretária do Estado da província de Inhambane, Ludmila Manguni, falando na abertura do quarto fórum provincial sobre a matéria, fez saber que perto de 260 raparigas, na sua maioria menores de 18 anos de idade, constam nas estatísticas sobre violência sexual e doméstica nos últimos três anos. Deste número, 141 foram vítimas de violência sexual e as restantes doméstica. Para além de violência sexual e doméstica, 33 raparigas foram submetidas a uniões forçada, mais de 10.759 mulheres e raparigas menores de 18 anos beneficiaram de assistência nos centros de atendimento integrado nos distritos de Maxixe, Zavala, Vilankulo e Jangamo.

Maputo – A Activista social e presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, durante a palestra, que decorreu sob o lema “A actuação do judiciário sob o olhar da sociedade civil”, apelou à administração da justiça, para a introdução de uma secção especializada no combate à violência contra a mulher e rapariga, para que o julgamento a este tipo de crimes seja especializado e célere nos tribunais distritais do país.

 

MAPUTO – A Presidente da Assembleia da Republica (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, falando na abertura do I Fórum Anual do Gabinete da Mulher Parlamentar, defendeu que a intervenção da Mulher Parlamentar torna-se Imprescindível para a contínua disseminação das leis e outros instrumentos legais e sensibilização da sociedade, persuadindo-a a ter uma atitude positiva na promoção da harmonia no seio das famílias onde a mulher desempenha um papel chave.