O Governo vai cancelar a licença de prospecção e pesquisa da mineradora GoldOne, sucursal da empresa de capitais australianos que extrai ouro na localidade de Lupilichi, distrito de Sanga, no Niassa.

Instituições do Estado, Procuradoria da República, Tribunais, Assembleia da República e sociedade civil, estiveram reunidos, em Maputo, para discutir o nível de implementação e cumprimento da convenção dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes.

No primeiro Congresso do Direito da Família e Criança, realizada em Maputo, o presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, considerou que a supremacia do homem sobre a mulher ainda é um problema evidente em Moçambique e fere o princípio da igualdade, defendendo que para o princípio da igualdade vincar, é necessário que sejam aprovados mecanismos que garantam a sua materialização, pois não basta só a interposição do aplicador da lei.

O Supremo Tribunal da Índia confirmou a condenação à morte de três homens que violaram e mataram uma estudante em Nova Deli em 2012, um crime que revoltou o país e o mundo.

A superlotação de cadeias e o incumprimento dos prazos para o julgamento de cidadãos em conflito com a lei, na Zambézia, preocupa os deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade da Assembleia da República.

Duzentas e cinquenta e três crianças consideradas vulneráveis foram, durante os primeiros seis meses ( 2018 ), reintegradas nas respectivas famílias ou substitutas, mercê de uma campanha realizada pela Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, na cidade de Nampula.

Os líderes comunitários e religiosos do distrito de Mandlakazi comprometem – se a combater, de forma acérrima, os casamentos prematuros e gravidezes precoces,

Mulheres do Partido RENAMO em Nampula defendem a necessidade de promoção de uma educação especial da rapariga, para que a luta a favor da eliminação das uniões prematuras, violência doméstica e outros males que a apoquentam seja bem sucedida.