Moçambique deve realizar, em Outubro deste ano, as sextas eleições gerais (presidenciais e legislativas). E pela primeira vez haverá eleição dos governadores provinciais e dos membros das Assembleias Provinciais, na sequência da revisão específica da Constituição da República realizada
no ano passado.

O Governo moçambicano afirma estarem a reduzir os níveis de violência doméstica e casamentos prematuros, mercê da implementação de políticas e leis sobre a igualdade de género e crescente denúncia de vítimas no país.

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma plataforma composta por 21 Organizações da Sociedade Civil (OSC), submeteu ao Conselho Constitucional (CC) uma petição, com mais de duas mil assinaturas, para a declaração de inconstitucionalidade e anulação da resolução da Assembleia da República, que inscreveu no orçamento do Estado as dívidas das empresas Mozambique Asset Management (MAM) e ProÍndicus.

Na província de Inhambane ,no distrito de Govuro, um jovem de 25 anos de idade agrediu fisicamente a sua própria mulher e, em seguida, suicidou-se com recurso a uma arma de fogo de fabrico caseiro.

A coligação da sociedade civil moçambicana, liderada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, submeteu a segunda petição ao Conselho Constitucional, a solicitar a declaração de inconstitucionalidade e anulação das dívidas da MAM e ProIndicus.

Entrevistado nas celebrações do ano Mondlane, o ex – Presidente Armando Guebuza, mentor do maior caso de corrupção da história de Moçambique, vangloriou-se sobre as dívidas ilegais: “Eu luto pela minha pátria”. Acrescentando ainda que, “O país é um processo. Não há nenhuma sociedade perfeita, e não pode haver”. “ Fazem parte do processo de desenvolvimento” e que “a auto-estima deve permanecer para vencermos todas estas dificuldades, que estamos a enfrentar hoje”.

A Amnistia Internacional (AI) pede ao Presidente da república de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, que investigue ameaças que estão a ser feitas nas redes sociais contra uma activista do Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana. “Apelamos às autoridades que investiguem de forma independente e imparcial as ameaças e intimidações contra Fátima Mimbire”.

Recomendações do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) para o Ministério da Economia e Finanças (MEF).