MAPUTO – O Fórum Mulher em Coordenação com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) lançaram esta, quarta-feira, 17 de Julho, em Maputo, a Plataforma Mulher, Eleições e Governação, um mecanismo que visa, dentre vários aspectos, acompanhar o processo eleitoral, em curso no país, tendo como base a perspectiva de género com vista a promover a inclusão e participação das mulheres nas diferentes fases do processo, tendo em conta o grau de envolvimento e desafios enfrentados por elas nestes eventos.

Apesar de políticas com vista a erradicar o fenómeno, o número de casos de violência doméstica tende a registar, a cada dia, um notável crescimento.

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), grupo de organizações da sociedade civil nacional, considerou ontem “falaciosa” a aposta do Governo nos sectores sociais, criticando o insuficiente investimento nessas áreas.

A Assembleia da República aprovou na generalidade a revisão da Lei da Família que define que “A união de facto pressupõe a comunhão plena de vida pelo período de tempo superior a 3 anos sem interrupção”, contra o anterior 1 ano estabelecido pela Lei 10/2004.

A Assembleia da República aprovou na segunda-feira, na generalidade e por consenso, a lei contra as uniões de menores de 18 anos, um dispositivo que visa proteger os direitos das crianças perante o fenómeno dos casamentos forçados. O documento, estabelece no seu artigo 30, uma pena de entre 8 a 12 anos de prisão ao adulto que se unir com uma criança independentemente do seu estado civil.

A Organização da Sociedade Civil filiados no Fórum Mulher apresentam em Maputo, a plataforma sobre Mulher, Eleições e Governação, um mecanismo que visa, dentre vários aspectos, acompanhar o processo eleitoral, tendo como base a perspectiva de género com vista a promover a inclusão e participação das mulheres nas diferentes fases do processo, tendo em conta o grau de envolvimento e desafios enfrentados pelas mulheres nos processos eleitorais.

Alice Mabota, actualmente com 70 anos de idade. Será a primeira candidata ao cargo de Presidente da República de Moçambique, pois, desde as primeiras eleições gerais, em 1994, nunca uma mulher tinha avançado com uma candidatura à inquilina do Palácio da Ponta.

O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) esta a realizar campanhas de educação cívica no distritos de Limpopo, em Gaza, para combater linchamentos, supostamente protagonizados pela população como melhor forma de combater a criminalidades