Na província de Sofala, no distrito de Dondo, a ocorrência de mortes maternas tem vindo a reduzir com a adesão ao planeamento familiar (PF), consultas pré – natal, aborto seguro e partos institucionais. Segundo Azarias Manhenje, director dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Dondo, a adesão de planeamento familiar aumentou de 9.304, no primeiro semestre de 2020, para 9.610, em igual período de 2021. Do mesmo modo, no período em referência, os partos na maternidade incrementaram de 3.860 para 4.065.

O FÓRUM da sociedade civil para os direitos da criança pede condenação exemplar do cidadão, de aproximadamente 20 anos, que está a ser julgado na 3ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, sob acusação de abusar sexualmente da própria filha, de apenas um ano de idade.

A 6ª Secção – Criminal do Tribunal Judicial Provincial de Sofala condenou ontem na Beira, o réu José Gaspar à pena máxima de 24 anos de prisão efectiva por ter sido provada durante a audiência a sua culpabilidade no assassinato de sua esposa, activista social Rosita Muchanga. O juiz da causa Martinho Muchiguere, disse ao ler a sentença que o condenado não tem direito a recurso para redução da pena, pelo facto de durante o julgamento não apresentar nenhum arrependimento nem desculpa à família enlutada pelo sucedido, em 27 de Fevereiro de 2020.

O Millennium Bim realizou, entre os meses de Agosto e Setembro, a segunda edição do passatempo, ” Grandes Mulheres”, Grandes Soluções” premiando, uma vez mais, projectos de negócios desenvolvidos por Mulheres, que se destacam pela sua inovação, pela sua criatividade, bem como pela sua capacidade de criar soluções para os desafios do dia – a – dia, estimulando a produção local.

O Observatório das Mulheres lançou no dia 12.10. 2021, em Maputo, um protesto contra a violência e tratamentos degradantes nas consultas pré – natal, parto e pós – parto. Atacando igualmente o roubo de recém – nascidos nas unidades sanitárias, exigindo a responsabilização administrativa e criminal de todos os funcionários de saúde envolvidos nestas práticas.

Em 2019, a Assembleia da República (AR) aprovou, por consenso entre as três bancadas com assento no parlamento, a nova Lei de Sucessões, que, no seu artigo 118, eleva o cônjuge ou companheiro da união de facto da quarta parte para a primeira posição no processo sucessório. Entretanto, mesmo com a entrada em vigor do referido diploma, são poucas as viúvas que denunciam a violência patrimonial de que são vítimas, por ainda desconhecerem os seus direitos.

Maputo – Através de um documento apresentado no dia (12.10) por Camila Fanheiro, as organizações da sociedade civil signatárias da ” carta de protesto” exigem a responsabilização administrativa e criminal de profissionais de saúde que protagonizam actos de violência e tratamentos degradantes às mulheres no pré-natal, parto e pós-parto.

Na abertura da “Conferência sobre Mulher, Paz e Segurança”, a Secretária do Estado na Província de Sofala, Stela Zeca, defendeu nesta segunda-feira, na Cidade da Beira, a inclusão da mulher nos programas de desenvolvimento, pois segundo refere, a inclusão da mulher é uma questão de justiça e deve ser tratada como uma prioridade.