Projectos de pesquisa

Introdução

A investigação-acção é uma metodologia de pesquisa que no seu próprio fazer permite observar e conhecer a realidade e simultaneamente intervir, perspectivando mudanças. Daí que nos faculta o aprofundamento da realidade como argumento orientado para as transformações das leis e políticas públicas e uma avaliação documentada sobre as práticas sociais, que produzem e reproduzem as desigualdades entre homens e mulheres.

Desse modo, podemos identificar e analisar as práticas e representações que no modelo cultural estruturam as relações de género e constrangem o acesso e exercício dos direitos humanos das mulheres, com destaque para os direitos sexuais e reprodutivos e direitos civis e políticos.

As áreas de intervenção são, assim, a construção das identidades sociais de género, os direitos sexuais e reprodutivos das raparigas e mulheres e a participação política das mulheres.

Período de 2004 a 2009

Entre 2004 e 2009, dando cumprimento ao Plano Estratégico da organização foram realizadas pesquisas direccionadas para duas grandes áreas: a primeira foi o conhecimento dos mecanismos que orientam a construção social das identidades sociais das e dos jovens aluna/os do primeiro nível do ensino secundário geral e a segunda foi a participação política das mulheres e dos homens no contexto da governação local e dos actos eleitorais realizados em 2004.

No que respeita à construção identitária o estudo teve como objectivo central a identificação e a análise dos trânsitos entre a tradição cultural (veiculada pelo senso comum) e a modernidade na configuração das identidades.Ou seja, procurou-se reconhecer como os discursos, a legislação e a frequência escolar influenciavam e coabitavam ou não com um modelo cultural que alojava as mulheres na subordinação.

Esta pesquisa comprovou a existência de um conjunto de factores que, intervindo na construção social das identidades de género de jovens e de mulheres e homens, mantém mas também transformam o poder estruturante das relações sociais de género.

A propósito das terceiras eleições legislativas e presidenciais (realizadas em 2004) e com base nos documentos orientadores dos vários partidos políticos e em entrevistas aos e às candidatas que constituíam as listas propostas, procurou-se reconhecer os dispositivos utilizados para a composição das candidaturas e as representações sobre democracia e poder político.

De 2009 até hoje

Desde 2009 até ao final de 2014 as pesquisas realizadas têm procurado produzir evidências e tendências dos elementos constitutivos das identidades de género, reflectidas no acesso e exercício dos direitos humanos das mulheres, incluindo a ocupação do poder político.

Em 2009 realizou-se uma pesquisa que procurou identificar os níveis de participação feminina nas instâncias de participação local (IPCCs). Para além da legislação que orienta a composição das IPCCs, pretendeu-se analisar a participação das mulheres nos órgãos locais do Estado, principalmente no que respeita ao acesso aos recursos e à inclusão de uma abordagem de género na identificação dos problemas e na planificação das actividades realizadas. Constatou-se que tanto a hierarquização dos temas discutidos nos Conselhos Consultivos Locais como as prioridades definidas eram determinadas por uma orientação patriarcal, que mantinha como subalternos e marginais a intervenção feminina.

Por outro lado, também se constatou que a acção das Organizações da Sociedade Civil que têm como objecto a descentralização local, para além de sobreporem estratégias e actividades, não privilegia uma perspectiva de género no apoio que fornecem às IPCCs.

Neste mesmo ano e considerando que um dos objectos privilegiados pela pesquisa é o campo político, realizou-se uma pesquisa sobre a participação política das mulheres e dos homens no acesso ao poder político. Este estudo foi feito no quadro das eleições legislativas e presidenciais de 2009. Ainda neste âmbito, em 2013 e no contexto das eleições autárquicas foi estudado como o processo de descentralização pode favorecer e estimular a participação de mulheres e homens a nível do poder local.

A pesquisa sobre identidades, realizada entre 2006 e 2008, demonstrou que uma parte importante de jovens, principalmente raparigas, rejeita, pelo menos em algumas dimensões identitárias, a imposição da subalternidade, como é o caso do surgimento de um discurso de expectativas construídas em torno do trabalho e da formação escolar. Esta ruptura com a formatação patriarcal, em jovens que foram sujeitas a ritos de iniciação, pode pôr em evidência a alteração da função dos ritos e portanto a sua inutilidade social/cultural e/ou pelo contrário pode ser demonstrativa apenas da mudança de alguns dos mecanismos de dominação masculina, sem que esta seja estruturalmente questionada.

Por estas razões foi necessário continuar a aprofundar algumas das questões levantadas pela anterior pesquisa, nomeadamente o papel dos ritos de iniciação na permanência da desigualdade de género, com especial relevância para os “casamentos” prematuros. Este estudo sobre ritos de iniciação realizado na zona centro e norte do país mostrou como as instituições culturais realizadas na adolescência têm um papel determinante na construção de hierarquias de género, com graves consequências, nomeadamente o abandono escolar, os “casamentos” prematuros e a gravidez precoce.

Contudo, também ficou evidente a existência de rupturas no modelo cultural, traduzidas na resistência às uniões forçadas de crianças e na assunção de direitos sexuais e reprodutivos, questionando valores e práticas transmitidas nos ritos de iniciação. Este trabalho foi antecedido por um estudo sobre violação sexual, com enfoque na cidade de Maputo, onde se procurou identificar de que modo a violação sexual se enquadra no extremar do mandato masculino de dominação.

Neste momento está a decorrer uma pesquisa sobre a percepção das e dos cidadãos/ãs em torno de três pilares: (i) interesse e participação na política; (ii) democracia e direitos humanos e (iii) recenseamento eleitoral e intenção de votar.

• Todas as pesquisas referidas foram publicadas estando disponíveis aqui.

Projectos anteriores:

• Identidades Sociais e Violência Leia mais…
• Formas de Organização Familiar e Violência Doméstica Leia mais…

Foto de Maria José Arthur