1º Dia, 28 de Novembro – 4ª Feira

Temas

Oradores/painelistas

Horas

Observações

8.00 Horas – Registo dos participantes

Abertura e Painel Temático 1 (Moderação: Terezinha da Silva)

• Abertura pela Coordenadora da WLSA – Direitos humanos e direitos humanos das mulheres
• O papel do Estado na defesa dos direitos humanos das mulheres (Josefa Langa – MMAS)
• Visão do MINT no combate à violência de género (PRM)
• Violência de género e acesso à justiça em Moçambique (Muleide)

3 Oradores/as especialistas na área

1 Moderador/a especialista na área

2.00 Horas

08.30-10.30

Pretende-se que sejam temas que dêem uma visão geral aos participantes sobre os objectivos da conferência

Lanche

30 Minutos

Painel Temático 2 (Moderação: AMMCJ)

Aplicação da lei de violência doméstica em Moçambique: constrangimentos institucionais e culturais

1. Experiências dos GAMC (Lurdes Mabunda – MINT)
2. Experiências das procuradorias (Lúcia Maximiano – PGR)
3. Experiência do IPAJ (IPAJ)
4. Experiências dos tribunais (José Macaringue – AMJ)
5. Eperiências da Sociedade Civil – Levantamento do grau de implementação da Lei (Graça Júlio – Fórum Mulher)

3 Oradoras/es

1 Moderador/a especialista na área

2.30 Horas

11.00-13.30

Partilha de experiência e constrangimentos

Almoço

1 Hora

Trabalho em grupo + Plenária (Moderação: WLSA + Fórum Mulher)

1

Tema 1 – A polícia na defesa da cidadania e no combate à violência de género

1 Moderador/a por grupo

1:00 Hora

14.30-15.30

Discussões em grupos, inscrição livre nos grupos – para cada tema haverá TdR

2

Tema 2 – A procuradoria na defesa da cidadania e no combate à violência de género

3

Tema 3 – A saúde no tratamento às vítimas de violência e na produção de provas

4

Tema 4 – O MMAS, a Educação e outras instituições do Estado na assistência e encaminhamento das vítimas de violência

5

Tema 5 – A Sociedade Civil na assistência e encaminhamento das vítimas de violência

6

Plenária

Apresentadores 1 Moderador/a

1.30 Horas

15.30–17.00

Apresentações e discussão

Painel Temático 3 (Moderação: Albachir Macassar – MIJUS)

1

Argumentos culturais que legitimam a violência: a construção das masculinidades (Júlio Langa – Rede HOPEM)

3 Oradoras/es

1 Moderador/a

2.30 Horas

08.30-11.00

2

O funcionamento dos tribunais comunitários (Alberto Cumbi – WLSA Moçambique)

3

A violação sexual de menores, denúncia e criminalização (Conceição Osório – WLSA Moçambique)

4

O papel da saúde no atendimento às vítimas e no combate à violência de género (Francelina Romão – MISAU)

Lanche

30 Minutos

Atendimento Integrado (Moderação: Muleide + MMAS)

1

Apresentação do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência Doméstica

30 Minutos

11.30-12.00

2

Trabalho em grupo – Tema único – Articulação intra e inter institucional na protecção dos direitos das mulheres e na luta contra a violência de género

1 Hora

12.00-13.00

1

Plenária para apresentação dos resultados do TG

14.00-15.30

2

Leitura e discussão do comunicado final

15.30-16.30

Terezinha da Silva, Coordenadora da WLSA

Lurdes Mabunda, representante do MINT