Breves

Por ocasião do 7 de Abril

O Consórcio, composto por sete organizações, está direccionado para trabalhar na Iniciativa Spotlight, das Nações Unidas, que combate especificamente a violência sexual e intervém nas província de Gaza, Manica e Nampula.

Veja a seguir o Manifesto na íntegra.

Nós, mulheres e homens, cidadãs e cidadãos de pleno direito, queremos aproveitar esta ocasião para reafirmar o nosso compromisso com os direitos humanos e lamentar que em Moçambique ainda se assista a tanta impunidade dos crimes que atentam contra a integridade física e a dignidade das mulheres e crianças.

Falamos dos crimes sexuais contra mulheres e crianças cujos agressores raras vezes chegam à barra dos tribunais, sendo feitas poucas diligências policiais para se apurar a verdade e coligir as provas necessárias para obter a sua condenação por via judicial.

Mas não é só a inoperância das instituições do sistema da justiça que nos preocupa, é também o silêncio, a cumplicidade e o olhar indiferente do resto da sociedade, que busca no comportamento das vítimas as causas para a sua agressão.

POR ISSO,

NESTE MÊS DA MULHER, NÃO QUEREMOS FLORES, QUEREMOS DIREITOS.

QUEREMOS JUSTIÇA!

QUEREMOS RESPEITO E DIGNIDADE!

As dimensões que assume a violência contra as mulheres e as crianças leva-nos a concluir que estamos perante uma pandemia de grande impacto para a nossa sociedade. Como falar em desenvolvimento, em justiça e em boa governação, quando comportamentos criminosos e atentatórios da democracia continuam a grassar na sociedade e a roubar o bem-estar, a felicidade, o futuro e até a vida de tantas mulheres e crianças?

CHEGA DE ASSÉDIO SEXUAL NAS ESCOLAS!

O MISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DEVE FAZER MAIS NESTA LUTA PARA ERRADICAR OS PROFESSORES PEDÓFILOS DAS ESCOLAS. PASSA NECESSARIAMENTE PELO DESENHO DE UMA ESTRATÉGIA CLARA QUE RESPONSABILIZE OS PERPETRADORES.

CHEGA DE FALTA DE INTERESSE EM INVESTIGAR OS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

AS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DE JUSTIÇA DEVEM-SE EMPENHAR E TER OS MEIOS MATERIAIS E HUMANOS PARA INVESTIGAR E COLECTAR PROVAS.

CHEGA DE COBRANÇAS ILÍCITAS, DE FALTA DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE NOS SERVIÇOS DE ABORTO SEGURO.

O MINISTÉRIO DA SAÚDE DEVE FAZER MAIS PARA O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS DE ABORTO SEGURO, GARANTIDO GRATUITIDADE, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE.

CHEGA DE TER UM ACUSADO DE VIOLAÇÃO SEXUAL COMO DEPUTADO NO PARLAMENTO.

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DEVE SUSPENDER O DEPUTADO E EXIGIR QUE O CASO SEJA TRAMITADO NA JUSTIÇA.

Por tudo isto, repetimos:

AS MULHERES E AS RAPARIGAS CORREM MAIOR RISCO DE VIOLÊNCIA DURANTE A CRISE DO COVID-19 DEVIDO AO ISOLAMENTO, À DEPENDÊNCIA ECONÓMICA OU QUANDO ESTÃO CONFINADAS COM UM AGRESSOR. FIQUE ATENTO AOS SEUS VIZINHOS, SALVE VIDAS.

• Descarregue o Manifesto (em PDF)