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Pesquisa sobre os ritos de iniciação: um debate

Investigando os ritos de iniciação: contribuições para um debate

por: Conceição Osório

O convite que vos formulámos visa discutir convosco algumas das inquietações, principalmente de ordem metodológica que se estão a colocar no estudo sobre ritos de iniciação. Neste momento finalizámos o trabalho de campo na cidade e província de Maputo, e encontra-se em vias de elaboração o relatório do estudo piloto.

Queremos agradecer a vossa presença e disponibilidade.

O surgimento desta pesquisa assenta em dois pressupostos: um primeiro tem a ver com o trabalho sobre identidades de género publicado em 2008 que nos remeteu sistematicamente para os ritos como tentativa de fixação de normas e valores configuradores do masculino e feminino. Um segundo pressuposto tem a ver com os discursos políticos recentes (quando falo em recentes quero referir-me aos últimos seis anos), que de forma insistente recorrem à cultura como elemento identificador e fixo da moçambicanidade, existente para além e sobre as novas realidades, que vão desde as políticas e legislação sobre direitos humanos, até a novos contextos que transformam os elementos e os mecanismos de adesão que “constituem” a cultura, seja pela adaptação, seja pela resistência.

Com esta pesquisa pretendemos, pois, em primeiro lugar, compreender como as mudanças, a nível do sistema político económico e social, produzidas nos últimos 30 anos, actuam sobre os sentidos de pertença existentes anteriormente, nomeadamente sobre as funções e papel dos ritos na formatação das identidades sociais e nestas as identidades de género. Referimo-nos nomeadamente não apenas a cooptação dos ritos pela religião e outros agentes, como e, principalmente pelas instituições do Estado como a educação e saúde, que procurando interferir no conteúdo dos ritos, podem ou não, contribuir para reforçar os atributos que “compõem” as relações sociais de género, como relações de poder. Referimo-nos a algumas das suas manifestações mais visíveis, como o abandono da escola e a legitimação social dos casamentos prematuros.

Em segundo lugar trabalhamos com agentes, conteúdos e meios de agenciamento dos ritos, que nos podem apoiar na análise de como face a todas as mudanças existentes, os e as jovens se apropriam dos ritos como instância de instrução, mas também de educação, desenvolvendo estratégias de aceitação/resistência/rejeição que podem interferir na construção de novas identidades e influenciar a estrutura de poder que percorre as relações de género.

Do ponto de vista teórico trabalhamos com os conceitos de sexualidade, de poder e de violência que vão ser desenvolvidos nas apresentações que os colegas irão fazer.

As dimensões de análise seleccionadas são como se apresenta na expressão gráfica do modelo de análise:

Estas dimensões de análise reproduzem-se nos instrumentos de observação. Aplicámos entrevistas semi estruturadas individuais. A nossa ideia inicial era fazer o estudo piloto na cidade e província de Maputo com a comunidade ronga e changana, mas tanto a literatura como o trabalho de campo tornou evidente a ausência de ritos (embora tenha sido interessante evidenciar que alguns e algumas jovens participavam nos ritos feitos pela comunidade macua). Optámos então por estudar as comunidades macua no Bairro da Mafalala e maconde no Bairro Militar. E no que respeita à província escolhemos Matutuíne por haver alguma informação de que existiam ainda ritos.

O nosso grupo alvo são as matronas/mestres, mulheres e homens que tenham realizado os ritos há cerca de 30 anos e jovens raparigas e rapazes que recentemente passaram por eles. Agentes da saúde e pessoas reconhecidas como líderes na comunidade macua e maconde constituíram os informadores privilegiados. Foi feita uma revisão da literatura a nível nacional, regional e internacional, da qual gostaríamos de salientar apenas três elementos que constituem a fundamentação da nossa problematização:

1. A relação entre ritos e identidades

Os ritos são constituídos por uma sequência com momentos que visam organizar a passagem de um mundo ao outro, do mundo da infância ao dos adultos (na esfera produtiva e na esfera matrimonial), através da padronização dos comportamentos.

Sendo as identidades um processo em que se acentuam os fluxos, os trânsitos e o efémero, elas vão-se construindo através de apropriações e desapropriações dos elementos aprendidos nos diferentes espaços. Ora o que se pretende analisar é como se compõe este diálogo entre a função de harmonização (e também a função terapêutica) que confere aos ritos um sentido de coesão e pertença com os processos de identificação e desidentificação.

2. A sexualidade como campo central de actuação dos ritos

O estudo sobre ritos de iniciação não pode alienar a questão da sexualidade. Como afirma Foucault, a sexualidade é um campo privilegiado onde se elaboram os saberes e as normas orientadas pelos sistemas de poder. E que estas normas e saberes fixam prescrições fundadoras de uma estrutura de dominação assente na desigualdade de género. O que se pretende assim com a pesquisa sobre os ritos é a produção de evidências, ou não, sobre como as formas diferenciadas (mas não autónomas) da construção da masculinidade e feminilidade, são influenciadas por dispositivos assentes numa relação de dominação. Uma questão central a ter em conta é, pois, a natureza das relações que se estabelece entre género (que veicula o modelo de dominação), a componente subjectiva que fornece a apropriação individual do sexual e os contextos culturais e sociais. É preciso identificar se os ritos transmitem saberes às raparigas que lhes permite romper, pelo menos aparentemente, com a submissão, possibilitando utilizar, fora do controlo familiar e social, a aprendizagem sobre o sexo. A resposta a esta questão pode ajudar a explicar algumas das razões para as constantes referências, mesmo nas zonas rurais, ao “mau comportamento” das e dos jovens, mesmo as e os que passaram pelos ritos.

3. As mudanças/alterações dos contextos políticos, sociais, económicos e culturais e a cooptação dos ritos pelo discurso político

Vários autores, como o caso de Medeiros (1995) e Fungulane (1997) periodizam as diferenças entre os processos ritualizantes, tendo como elementos o contacto árabe-swaili, a colonização portuguesa e a influência missionária (que nem sempre coincidem na sua acção perante os ritos) e o pós independência que é marcado por dois momentos importantes: um primeiro até aos anos 90 em que se assiste à clandestinização dos ritos e à sua marginalização política, e depois (a partir dos meados da década de 90) à sua recuperação e cooptação pelo poder político.

Na pesquisa queremos, para além de revisitar o passado, aprofundar como as tentativas de domesticação dos ritos pelo poder podem produzir (ou não) mudanças sobre as suas funções e mediações.

Questões e inquietações

Apresentamos em seguida algumas das questões e interrogações que nos orientarão na continuidade da pesquisa.

1. O discurso dos direitos humanos, as políticas e a legislação actuam sobre práticas e modelos culturais, podendo gerar confrontos ou/e negociação.
2. A negociação entre diferentes fontes de legitimação em que o poder instrumentaliza a cultura e como as instâncias culturais (como os ritos que pertencem ao privado) surgem no espaço público e no campo político para se reforçarem como elementos de coesão nacional.
3. Devido à visibilidade pública do HIV/SIDA, há uma projecção e a interferência de um discurso construído no contexto das ciências da saúde, para um domínio secularmente pensado e vivido como privado. O que será importante observar é se esta contaminação do moderno, com toda a sua parafernália de aconselhamentos como o uso do preservativo, coloca em risco, o modelo cultural, que se pode traduzir, por exemplo, no aumento do poder de negociação do uso do preservativo ou em maior liberdade sexual das mulheres
4. A conciliação entre o calendário escolar e o tempo de realização dos ritos. Será que com o acesso cada vez mais massivo à escola, os ritos perderão (ou serão readaptadas) parte das suas funções na formação identitária? Queremos perceber estas tensões entre um espaço de igualdade que é a escola (explicar) e uma instância de naturalização das desigualdades de género.

Referências:

Fungulane, A. et al. (1997). A Educação Tradicional em Moçambique: Estudo de caso dos ritos de iniciação em Cabo Delgado. Pemba: ARPAC.
Medeiros E. (1995). Senhores da Floresta, Ritos de Iniciação dos rapazes Macua-Lómué do Norte de Moçambique, Tese de Doutoramento. Coimbra.

Conceição Osório