…em momento algum, foram acautelados os direitos das pessoas no processo de reassentamento, aplicando-se, com a concordância do Governo, medidas compulsivas de expropriação e deslocação forçada. A segunda evidência fica…
…parte do contexto local e parte de uma sociedade que é menos tolerante. Isto pode tornar as coisas mais difíceis.” Um aspecto que ainda falta no novo Código Penal, mencionado…
Violência doméstica Anteprojecto de Lei contra a Violência Doméstica Leia mais sobre o Anteprojecto de Lei contra a Violência Doméstica ou Descarregue o texto do Anteprojecto (em PDF) Movimento pela…
…até à aprovação da lei. Leia o texto do Anteprojecto O texto do Anteprojecto de lei contra a violência doméstica está disponível em PDF. Clique aqui para baixar o documento.…