Este texto questiona o campo familiar, regido por um poder patriarcal, que nega a igualdade e defende hierarquias que justificam a existência de privilégios masculinos.

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A democracia poderá conviver com espaços privados ou comunitários onde não se admitem questionamentos? Este texto equaciona o exercício da cidadania com a necessidade de espaços de debate que permitam a participação activa das cidadãs e dos cidadãos na defesa dos direitos humanos.

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Os direitos humanos são universais? Um texto de opinião discute a relação entre cultura e direitos humanos, defendendo que nenhuma norma, regra, cultura ou tradição deveria estar acima do exercício dos direitos humanos.

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Procupado com a revisão do Código Penal, o Fórum da Terceira Idade elaborou uma nota ao Parlamento comentando a inclusão da mendicidade e da vadiagem como crimes. Esta nota, que foi também subscrita por outras organizações, é reproduzido em baixo.

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Por ocasião da Cimeira da SADC em Maputo, organizações da sociedade civil de toda a região desfilaram no dia 16 de Agosto na cidade de Maputo, mas só foram autorizadas a usar um percurso marginal e escondido, numa verdadeira violação dos direitos de expressão. A reacção da sociedade civil foi expressa num comunicado, que passamos a apresentar.

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No dia 3 de Agosto de 2012, realizou-se um debate na Assembleia da República, no âmbito das Primeiras Jornadas Parlamentares Temáticas, para debater o Projecto de Revisão do Código Penal (CP). O debate foi convocado e dirigido pela Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, da Assembleia da República, na pessoa do seu Presidente, o Doutor Teodoro Waty.

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A Assembleia da República está a preparar uma revisão do Código Penal. No documento de proposta de revisão do Código Penal, que tem sido distribuído pela Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade como base para discussão nos debates que estão a organizar pelo país, a bigamia continua a ser crime. No entanto, o que está a ser difundido é exactamente o contrário!

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A Assembleia da República está a preparar uma revisão do Código Penal. A Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade organiza uma série de encontros nas capitais provinciais nas próximas semanas. Esta é uma oportunidade para as organizações da sociedade civil que actuam na área dos direitos humanos debaterem a proposta. Aqui apresentam-se alguns comentários a luz dos direitos humanos das mulheres e das crianças.

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