Quatro organizações da sociedade civil dirigiram uma carta ao Presidente da República, solicitando a sua intervenção no caso das comunidades reassentadas no âmbito do projecto de exploração de carvão pela empresa Vale em Moatize, na província de Tete.

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A Rádio Macequece acaba de ser fechada por ordens do Presidente do Município de Manica, Sr. Candieiro. Numa clara manifestação de abuso de poder, um dos seus mandatários usou a expressão “A Frelimo é que Fez, a Frelimo é que Faz”. Polícia Municipal e Polícia de Protecção encontram-se no local para impedir o acesso à Rádio. O Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) emitiu um comunicado.

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Os ritos iniciam as e os jovens numa etapa do seu ciclo de vida, ou seja, no mundo dos adultos, com uma ordem e uma hierarquia socialmente determinadas. Com as grandes mudanças nos últimos anos, constata-se que, embora permanecendo muitos dos elementos estruturantes, há alterações nos conteúdos e nos meios de agenciamento dos ritos de iniciação.

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Existe uma grande diversidade das instâncias que ao nível local gerem conflitos, de entre as quais se destacam os tribunais comunitários, que por vezes constituem a única alternativa para buscar justiça. No entanto, quando se trata dos direitos das mulheres, como é que esses conflitos são resolvidos?

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Este texto discute como os factores que afectam o acesso à justiça – como o desconhecimento da lei, o desconhecimento do funcionamento das instâncias judiciais, a pouca cobertura institucional e a pobreza – têm um maior impacto junto das mulheres.

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A propósito do artigo 37 da Lei contra a Violência Doméstica, que trata da salvaguarda da família, este texto interroga-se sobre que tipo de família deve ser protegida: a família que ama e protege os seus membros, ou aquela em que as mulheres e crianças são violentadas?

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Pensado para corrigir injustiças históricas, estará o sistema de quotas a melhorar a participação política das mulheres?

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A partir de uma reflexão sobre os programas dos partidos representados na Assembleia da República e as possibilidades de participação das mulheres, este texto debruça-se sobre o modo como as referências culturais são usadas para justificar a dominação masculina.

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