…o casamento monogâmico. Isto porque Moçambique adoptou a sistemática do casamento monogâmico, pelo que a preservação dessa instituição é uma forma basilar de protecção da família. Acresce ainda o facto…
Nº 43-44 Ano 2013 (PDF)
Tema: Desigualdades de género
Autor: Arthur, Maria José
…funcionamento das instituições na área jurídica. Também tem precedência, pois é um direito fundamental, o que significa que não admite acordo em contrário e torna ilícito todo o acto jurídico…
…Lei contra a Violência Doméstica (2009-2015) Maputo: WLSA Moçambique OSÓRIO, Conceição; MACUÁCUA, Ernesto 2015 Participação política de mulheres e homens em contexto eleitoral Maputo: WLSA Moçambique OSÓRIO, Conceição; MACUÁCUA, Ernesto…
Apresentação da WLSA Moçambique A WLSA (Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust) é uma organização não governamental regional (ONG), que faz pesquisa sobre a situação dos…
Nº 43-44 Ano 2013 (PDF)
Tema: Violência contra mulheres
Autor: Chambal, Hermenegildo Pedro
…enfraquece a propósito que ditou a qualificação do crime de violência doméstica como pública. Pode, no entanto, ser defensável que, nos termos gerais as entidades policiais que tiverem conhecimento directo…