A WLSA Moçambique tem para oferta 5 Agendas Mulher 2016, que este ano tem como tema a defesa da democracia e da liberdade de expressão.

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Entre os dias 15 e 16 de Dezembro, na cidade de Maputo, realizou-se a II Conferência Nacional da Rapariga, que contou com a presença de representantes de todo o país, com o lema: “Apostar na rapariga é apostar no futuro”. O evento foi organizado pela Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), com o apoio do FNUAP, DFID e UNICEF e várias Organizações da Sociedade Civil, juntamente com as raparigas das várias associações, grupos comunitários e grupos de escolas, a nível nacional.

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Num processo que se iniciou há alguns meses, o Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) juntou em Johannesburg, entre 9 a 10 de Dezembro de 2015, especialistas de vários países, para discutir uma Lei Modelo contra os casamentos prematuros, destinado a servir de padrão de referência e instrumento de advocacia para os legisladores da sub-região. Pretende-se que possa ser facilmente adoptada ou adaptada pelos Estados Membros nas suas respectivas leis internas que tratam da erradicação do casamento precoce.

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Um conjunto de eventos contribui para visibilizar o problema dos casamentos prematuros, apoiando a congregação de esforços entre o governo, as organizações da sociedade civil e as agências internacionais de cooperação. Simultaneamente, o Conselho de Ministros em Moçambique aprovou a Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros.

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O autor discute como é que, através de propostas de alongamento das saias dos uniformes escolares femininos, se está na verdade a controlar o corpo das mulheres, central ao que chama de “teologias machistas”.

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A Campanha este ano celebra-se lembrando que uma vida livre de violência é direito de cada cidadã ou cidadão, e que cabe ao Estado a responsabilidade de garantir este direito.

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Texto de opinião sobre os retrocessos na lei que combate a violência doméstica em Moçambique. O autor considera que a inclusão do crime de violência doméstica no Código Penal aprovado em 2014 é um “retrocesso na nossa ordem jurídica” e um “retorno aos “preconceitos de rotina” nas políticas de protecção da mulher e da promoção da igualdade de género”.

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Durante a apresentação pública do Relatório Preliminar da Situação dos Direitos Humanos em Moçambique, realizada a 14 de Outubro de 2015, em Maputo, o Ministro da Justiça, questionado sobre o processo de registo da Associação LAMBDA, pendente há mais de 8 anos, refere que os direitos dos homossexuais não são prioridade do Governo.

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