O MEPT (Movimento Educação Para Todos) está desde 2015 a retomar as negociações com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano para a revogação de um Despacho antigo, que obriga as meninas grávidas a serem transferidas para o curso nocturno. Para tal, produziu um documento com a fundamentação legal para a sua revogação, que a seguir se apresenta na íntegra.

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O Painel de Monitoria do Diálogo Político para a paz, emitiu a 21 de Outubro de 2016, um comunicado em que defende que “o Governo e a Renamo cheguem a um acordo imediato e sem pré-condições (embora com as garantias necessárias), de cessação de hostilidades e a convocação de um fórum amplo onde se encontrem todas as partes e moçambicanos interessados para debater e deliberar sobre todos os assuntos constantes nas negociações em que as duas partes se encontrem engajadas”. Leia a seguir o comunicado na íntegra.

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A Coligação Moçambicana para a Eliminação dos Casamentos Prematuros, denominada CECAP, renova o seu compromisso na promoção e protecção dos direitos de todas as raparigas moçambicanas, principalmente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade e cujos direitos não são realizados, devido às diversas formas de violência e privações de que são vítimas. Veja a seguir o comunicado na íntegra.

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Organizações da sociedade civil, congregadas nas acções de uma iniciativa designada “Outubro pela Esperança”, repudiam a onda de assassinatos que teve o seu desfecho mais recente com a morte de Jeremias Pondenca. Veja a seguir o Comunicado de Imprensa na íntegra.

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Na sequência das “jornadas de cidadania activa” que tiveram lugar no dia 3 de Outubro, o Painel de Monitoria do Diálogo Político para a Paz emitiu a Declaração de Posição, adoptada nesse evento, em que declaram: “Exigimos que tragam os nossos rapazes de volta – hashtag #devolvamosrapazes. Já que existem antigos combatentes que dizem que querem armas para ir lutar e dirigentes que dizem que o país não está em guerra, então não há porque colocarem os nossos jovens a morrer”. Veja a seguir o documento na íntegra.

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O Parlamento Juvenil convida todos/as interessados/as a participarem em “jornadas de cidadania activa”, a terem lugar no dia 3 de Outubro. Segundo os organizadores, “esta audição resulta da convicção de que o momento histórico que Moçambique atravessa hoje é tão decisivo quanto o da independência: ou o povo exerce de verdade a sua soberania e toma os destinos nas suas mãos, ou os moçambicanos mais uma vez serão levados a trilhar contra a sua vontade caminhos difíceis.” Veja a seguir o comunicado na íntegra.

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Na sequência das marchas pacíficas realizadas nos dias 18 de Junho e 27 de Agosto na cidade de Maputo, as organizações da sociedade civil responsáveis por esses eventos pretendem prosseguir com acções de advocacia pelo que se convidam todos/as interessados e interessadas a organizarem e inscreverem actividades durante o período do “Outubro pela Esperança”.

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Especialistas da ONU, do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT), efectuaram recentemente uma visita consultiva de alto nível à República de Moçambique. Após a visita emitiram o Comunicado de Imprensa que a seguir reproduzimos.

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