…the CEDAW Committee, identifying areas of concern and suggesting recommendations to the Government of Mozambique. All documents in PDF format: click to read online; right-click to download Books in English…
Nº 19 Ano 2007 (PDF)
Tema: Direitos sexuais e reprodutivos
Autor: Loforte, Ana Maria
…à construção das identidades sociais e sexuais e, consequentemente, experimentados de forma diferente por homens e mulheres. Neste contexto, a pandemia provavelmente ajudou tanto a priorizar o campo como merecedor…
…published in: 2007 Number of pages: 177 To download the complete text (in PDF) … click here (503 KB) To download the cover … click here (139 KB) …
…2013 Nº de páginas: 438 Para descarregar o texto completo (em PDF) … clique aqui (2003 kB) Para descarregar a capa do livro (em PDF) … clique aqui (169…
…a vítima for menor de doze anos mas maior de oito anos a pena será de oito a a doze anos de prisão agravada; Se a vítima for menor de…
…Violence: Homicide and Femicide in Mozambique Maputo: WLSA Mozambique. OSÓRIO, Conceição; ANDRADE, Ximena; TEMBA, Eulália 2000 The Justice Delivery System and the Illusion of the Transparency Maputo: WLSA Mozambique. ANDRADE,…
Nº 2 Ano 2003 (PDF)
Tema: Situação legal
Autor: Afonso, Irene
…não ser necessário o consentimento da mulher para a prática do acto sexual. Isto demonstra a forte influência da componente cultural na componente formal normativa. Segundo Alda Facio, quem faz…