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Mulheres ComVida: mais fortes que um vírus

Neste comunicado, o grupo “Mulheres ComVida” alerta para que atenção especial seja dada à situação de mulheres e crianças do sexo feminino, uma vez que a pandemia agravará as desigualdades já existentes, pelo que é necessário haver medidas especiais para prevenir e mitigar esses efeitos.

Veja a seguir o Comunicado na íntegra.

“MAIS FORTES
QUE UM VÍRUS”

COMUNICADO

Nós, “Mulheres ComVida”, aliança de várias organizações da sociedade civil de luta pelos direitos humanos das mulheres, não podemos deixar de nos solidarizar com todos os esforços que estão a ser feitos pelo Governo, entidades privadas e sociedade civil para fazer face à pandemia do COVID19, que pode vir a resultar numa verdadeira tragédia, à semelhança do que está a acontecer em várias partes do mundo.

Todavia, guiadas pelo mandato da justiça e da igualdade de género, temos que repisar que o Covid 19 impactará de forma diferente mulheres e homens, mercê das desigualdades de género que estruturam as nossas sociedades. A este propósito, congratulamos o Fórum Mulher pelo excelente documento de análise de género da pandemia, e recomendamos a sua leitura (“Dimensões de Género da COVID-19 em Moçambique”).

Num país já afectado por calamidades naturais, como o Idai e o Kenneth, as condições de vida das mulheres são particularmente difíceis, considerando que é sobre elas que recai a responsabilidade de alimentar e prover a família. Lembramos também a particular situação de Cabo Delgado, em que mais de 100 mil mulheres estão deslocadas, mercê dos actos da insurgência armada que vêm ganhando cada vez mais terreno.

Para além disso e como já mencionamos acima, as desigualdades de género são estruturantes das nossas sociedades e garantem que mulheres e homens ocupem lugares diferenciados e não tenham o mesmo acesso aos recursos. Os homens nos lugares do mando e as mulheres com o dever de obediência, é uma forma recorrente de estruturar a família e a comunidade, influenciando também o funcionamento das instituições estatais e mesmo espaços como a escola, a saúde e a justiça.

Por tudo isto, o Estado deve incluir nos dispositivos que têm vindo a ser criados e nos documentos publicados, nas estratégias da Comissão Técnica e Científica criada no MISAU e nas conferências de imprensa diárias, medidas especiais de protecção das raparigas e mulheres. À semelhança do recente discurso do Secretário Geral da Nações Unidas, é preciso alertar a sociedade, as comunidades, as cidadãs e os cidadãos, para os potenciais aumentos da frequência e do grau de violência contra mulheres e crianças.

Com efeito, de todo o mundo surgem indícios de aumento da violência doméstica e violência contra crianças devido à insegurança da situação e ao confinamento forçado. O nosso país não é excepção, pois o convívio quotidiano prolongado e forçado em casa pode propiciar o agravamento de actos de violência contra as mulheres, dada a estrutura hierarquizada e autoritária das relações de poder desiguais em casa. Essa violência pode ser não só física como sexual e psicológica, havendo fortes probabilidades de se estender também às crianças e com particular incidência nas crianças de sexo feminino.

As cidadãs e os cidadãos, bem como as autoridades dos bairros, devem ser mobilizadas/os para estar atentas/os e para intervir em caso de suspeita de violência, mesmo dentro das casas, pois assim se poderão salvar vidas e a integridade física de mulheres e crianças.

Do mesmo modo, As leis que protegem os direitos de mulheres e raparigas tendem a ser pouco aplicadas, por causa da convicção de agentes do sistema de administração da justiça e de uma parte do público de que elas são injustas e contrariam os papéis tradicionais reservados a mulheres e homens. Este é o momento para reverter esta situação e salvar vidas. A violência doméstica nas suas várias formas é crime, para os agressores não existe perdão, mas lei!

Reconhecemos também que as organizações da sociedade civil estão a ter um preponderante papel na contenção desta pandemia, mas apelamos para que refiram em todos os seus posicionamentos públicos que são as mulheres o grupo mais vulnerável à exposição do vírus e à violação dos direitos humanos. Mesmo aquelas organizações da sociedade civil que não estão directamente a trabalhar na área dos direitos humanos das mulheres, não devem ignorar uma situação que poderá impactar de forma tão gravosa na vida de tantas pessoas.

Não podemos deixar de referir a importância do papel dos órgãos de comunicação social pública e privada, com destaque para as rádios comunitários. É fundamental que, a par da disseminação de mensagens de protecção contra o vírus, desenvolvam acções de divulgação de actos de violação dos direitos humanos das mulheres, das leis que protegem os seus direitos e também dos dispositivos de protecção existentes ou que possam localmente ser postos em prática. É preciso passar a ideia de que é nossa responsabilidade cidadã intervir para defender a integridade física e a dignidade de qualquer pessoa, mesmo que para isso tenhamos que intervir no espaço da casa, que não pode e não deve ser impermeável às leis e aos direitos garantidos por lei.

É verdade que este é um tempo de pandemia e de grave crise sem precedentes, mas deve igualmente ser o tempo da solidariedade, em que crescemos como pessoas e nos afirmamos seres humanos, independentemente de sermos mulheres ou homens, desta ou daquela região, deste ou daquele partido.

Nós todas e todos, na comunidade, vamos reinventar maneiras de estarmos juntas/os, na igualdade, no respeito e na diferença. Eu, tu, ela/e e nós, vamos reaprender a ser solidários e perceber que a nossa maior riqueza nos vem dessa força que a cooperação e a compreensão mútua cria.

Nas famílias, é altura de criarmos espaços de afecto e não de hierarquias e desigualdades. Mulheres e homens, adultos e crianças, devem ser respeitados nos seus direitos e nas suas necessidades.

Como plataforma, nós, Mulheres ComVida, saudamos todas as iniciativas já existentes que vão para além da simples preocupação de contenção das expansão do vírus, para tentar garantir a defesa dos direitos humanos e apelamos para que o governo tome como sua prioridade a contenção da violência contra mulheres e crianças, para que possamos sair desta crise, independentemente de quão grave ela venha a ser, com a certeza de ter dado o nosso melhor na protecção de todas e todos cidadãs/ãos.

EM DEFESA DA VIDA!

EM DEFESA DA JUSTIÇA E DA IGUALDADE! POR UMA DEMOCRACIA MAIS INCLUSIVA!

Maputo, 11 de Maio de 2020

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