Quem tem medo dos direitos das crianças?
Repressão policial contra acção de rua que reivindicava o fim da violência contra a rapariga na escola.
Clique aqui para descarregar o documento completo em PDF
Click here to read the translation of this article 
Organizações da sociedade civil tentaram organizar uma acção de rua, com actividade teatral e leitura de um comunicado de imprensa, para se manifestarem contra o aumento da violência contra a rapariga na escola, bem como contra as normas que pretendem controlar o vestuário das estudantes, pondo nelas as culpas pelas agressões sexuais que sofrem de professores e colegas.
Num desrespeito de todos os direitos, a polícia reprimiu esta acção, que não chegou a acontecer, detendo cinco das activistas, usando de força, intimidação pela armas e confiscação de materiais como cartazes, celulares e máquinas fotográficas.
A sociedade civil pede contas desta actuação ilegal da polícia, que alegava estar a cumprir “Ordens de cima”.
Antecedentes
Um grupo de organizações da sociedade civil, sob coordenação do Fórum Mulher, emitiu, no dia 17 de Março, um comunicado de imprensa sobre os direitos das mulheres e raparigas na Educação, referindo vários exemplos de violações desses mesmos direitos, nomeadamente: o Despacho nº 39, que obriga as estudantes grávidas a serem compulsivamente transferidas para o curso nocturno, os castigos corporais insultuosos e degradantes impostos às meninas por alguns professores, o aumento do assédio sexual, a afectação em massa de adolescentes de ambos os sexos para as classes nocturnas alegadamente por falta de vagas, com a consequente desistência escolar, e o controlo do vestuário das raparigas.
Este posicionamento foi motivado pela informação divulgada na imprensa (jornais e televisão), sobre as escolas que obrigam as meninas a usarem saias compridas até ao tornozelo, como parte do uniforme escolar.
No âmbito desta acção, foi programado, no dia 18 de Março, uma intervenção de rua, divulgada através do referido comunicado e por meio de um cartaz que circulou entre activistas, pelos meios sociais (e-mail, Facebook, WhatsApp). A ideia era ler o comunicado para a imprensa no momento da acção e em seguida apresentar uma peça teatral, representada por um grupo de meninas, activistas e actrizes, estudantes do ensino secundário. Esta peça teatral tinha por tema a violência contra as raparigas na escola e foi concebida por um colectivo de meninas, que queriam falar dos problemas que enfrentam quotidianamente.
Esta acção teve a participação de um grupo brasileiro de teatro da sociedade civil, que se encontrava em Moçambique, convidado por duas organizações moçambicanas, Horizonte Azul e Movimento Feminista de Moçambique (MOVFEM). A sua presença na cidade de Maputo sucedeu-se a uma visita a várias províncias do país onde interagiram com outros colectivos de jovens estudantes.
Para a actividade foram preparados cartazes com os seguintes dizeres:
- “Eu não me visto para ti”;
- “Minha saia não me faz mais santa nem mais puta”;
- “Minha saia não é um convite”;
- “Toma o controlo do teu pénis”;
- “E as mini saias dos bebés e das idosas violadas?”;
- “Governo: quando vai dar um basta às violações sexuais?”;
- “A tua falta de controlo não é da minha conta”.
Estas mensagens tinham por intenção enfatizar o carácter brutal e machista das práticas de violência contra as raparigas, vigentes e “normais” em muitas escolas do país. Pretendia-se que o material fosse provocador, de modo a incentivar e promover o debate. O sentimento que se tem, é que estes assuntos são constantemente ignorados, pelo que é necessário obrigar as pessoas a reflectir sobre o tema e a tomar posições para combater de uma vez por todas estas situações que afugentam as raparigas da escola.
O local escolhido para a intervenção de rua foi nas proximidades da Escola Francisco Manyanga, por ser considerada uma escola modelo que influencia outras na cidade.
Para esta actividade não se informaram as autoridades municipais, uma vez que se considerou que era uma acção de pequeno vulto, localizada num passeio, mas sem interromper a normal circulação de pessoas e viaturas. É de notar que as organizações envolvidas têm uma ampla experiência de manifestações públicas e não se achou que esta acção em particular, pela sua pequena dimensão, pudesse representar risco para a ordem pública e carecesse de prévia informação.
Os acontecimentos do dia 18 de Março
A acção estava marcada para as 11 horas, mas por volta das 10H30 as pessoas começaram a concentrar-se no passeio defronte da escola, estando já presente a polícia, tanto os que se encontravam fardados, como os que estavam à paisana, homens e mulheres.
Não foi possível realizar a acção planeada, pela actuação da polícia, que impediu pela força a sua concretização. Os eventos sucederam-se na seguinte ordem:
- Por volta das 10H50 uma das activistas chegou ao local e entregou os cartazes que estavam na sua viatura; os cartazes não foram sequer expostos mas colocados em monte no passeio, à espera do início;
- Nesse momento a polícia decidiu agir, recolhendo de imediato os cartazes, alegando falta de permissão e informando que para os recuperar deveriam ir à 7ª esquadra;
- As activistas questionaram essa decisão, mas optaram por continuar com a actividade sem os cartazes, que não eram um componente chave da mesma;
- Nessa altura os polícias começaram a insistir em saber quem eram as organizadoras da actividade, aos gritos, porque pretendiam levá-las para a esquadra. Como a resposta não os satisfazia, porque lhe foi dito que era uma acção concertada por um colectivo de várias organizações e pessoas, os polícias começaram a agarrar as activistas de raça branca que se encontravam presentes e a arrastá-las. Ignoraram as restantes activistas que se encontravam presentes e em maioria;
- Quando as activistas aceitaram que levassem os cartazes, a acção policial abrandou um pouco. Nesse momento o grupo deslocou-se um pouco mais longe no passeio e o grupo de jovens começou a cantar e a dançar, entoando: “Quando as mulheres se unirem, o patriarcado vai cair/Quando as meninas se unirem, o machismo vai cair/ Quando as mulheres se unirem, a violência vai cair/Vai cair, vai cair, vai cair…”;
- Esta canção despoletou uma rápida reacção dos policiais, que buscaram as suas armas nos carros e correram com elas para o grupo de meninas. Estas começaram a fugir, aterrorizadas, dispersando-se e atravessando a estrada de maneira imprudente e perigosa.
- Perante este “assalto” da polícia, um grupo de activistas enfrentou-os, questionando a razão desse comportamento e avisando dos perigos, pois as meninas corriam sem controlo e cheias de medo, podendo ser vítimas de atropelamento;
- Outras activistas tiravam fotos e filmavam para posteriormente denunciarem a violência policial;
- Foi nesta altura que os policiais procederam à detenção de cinco das activistas que mais questionavam ou tiravam fotos e filmavam, tentando retirar os celulares e confiscando as máquinas; foram algemadas;
- No momento em que as levavam para a esquadra, chegaram ao local onde ia decorrer a acção tanques da FIR e carros com cães polícias.
As televisões STV e Miramar encontravam-se presentes e filmaram os acontecimentos. A principal pergunta para as activistas presentes foi saber se tinham autorização, se tinham falado com o director da escola e se este estava informado. Em nenhum momento perguntaram o porquê, nem procuraram conhecer o conteúdo do comunicado.
Os acontecimentos na esquadra
As cinco activistas chegaram por volta das 11H20 à 7ª esquadra, tendo ficados detidas até cerca das 17H30.
Na esquadra, foram identificadas, tiraram-lhe os brincos, as pulseiras, os relógios, os celulares e os atacadores das sapatilhas e colocaram-nas numa cela. O policial que as entregou ao oficial de permanência informou que duas activistas de raça branca eram as líderes, enquanto uma terceira era agitadora, e as restantes foram indicadas como tendo feito captação de imagens não autorizadas.
Da cela, mais tarde, vieram retirar as 2 activistas de raça branca, pretendendo que elas falassem com a imprensa. Perante a recusa de uma delas, tentaram forçá-la verbalmente, mas sem sucesso. Aí foram buscar uma outra activista, que falou para a imprensa.
A seguir colocaram-nas de novo na cela e levaram as outras duas. Com estas tentaram uma táctica divisionista, questionando-as porque é que “seguiam” as brancas e ocidentais que não conheciam nem defendiam a “nossa cultura”. Voltaram para a cela cerca de uma hora depois.
Entretanto, outras activistas concentraram-se no exterior da esquadra e informaram desta situação a várias pessoas e instituições. Os polícias de plantão disseram-lhes que as colegas não sairiam naquele dia, porque havia “ordens de cima”.
Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos, compareceu na 7ª esquadra, onde se informou da situação e intermediou a discussão. Foi-lhe dito que as detidas seriam libertadas de imediato, após a identificação, e ela retirou-se. Nada disso aconteceu.
A procuradora da Cidade de Maputo apresentou-se também na esquadra e veio dialogar com as detidas na cela. Não tendo encontrado nenhum auto feito pela polícia, mandou soltá-las e levou-as para uma sala na esquadra.
Aqui ficou claro que se o crime era de manifestação ilegal (o que era duvidoso visto que se tratava de apresentação de uma peça de teatro), então o procedimento era de registo de identificação simplesmente. O comandante da esquadra recusou-se peremptoriamente a soltar as detidas. Aliás, repetiu inúmeras vezes que ninguém estava detido, mas que deviam ser questionadas.
No meio da discussão que se seguiu, foi apontado mais um crime, neste caso o de atentado ao pudor, pelo conteúdo dos cartazes, que ostentavam palavras como vagina e pénis.
Mais adiante, foi alegado que as detentas usaram de violência contra os policiais e proferiram insultos.
Ao longo de todo o tempo em que as cinco activistas permaneceram detidas, o Comandante da 7ª Esquadra caracterizou-se por um comportamento prepotente e autoritário. Condenou verbalmente as detentas, sem antes ouvir a sua versão dos factos, disse que iriam ficar nas celas até terça-feira, quando viesse a procuradora revisar os autos, e desobedeceu directamente a esta última, quando ela mandou soltar as activistas, por não haver matéria nem nenhum auto. Este uso arbitrário do poder só é possível porque ele sabe que ficará impune, mostrando assim que as “ordens superiores” que disse ter recebido valem mais do que a lei e a legalidade. Evidenciando, deste modo, que o Estado de direito é uma ilusão.
Alguns dos agentes na esquadra discordavam abertamente das ordens do comandante, manifestando-o em frente às detentas, mas nada puderam fazer.
A soltura das mesmas deu-se cerca das 17H30, depois do regresso de Alice Mabota, da presença de diplomatas do Brasil, da Espanha e da França e de uma representante da ONU Mulheres.
Comportamentos e atitudes que violaram os direitos das detidas e do colectivo que preparam a acção de rua
A polícia estava avisada de antemão da acção que se ia realizar e chegou mesmo antes das activistas se concentrarem, tendo demonstrado um uso excessivo de força perante as poucas dezenas de pessoas, a maioria bastante jovens, que se encontravam pacificamente preparando a sua performance teatral.
Ameaçaram, empurraram e usaram as armas e a força física para dispersar o grupo, embora não admitissem esse facto. Com efeito, chegaram a mentir e a deturpar os acontecimentos, apontando que a violência ocorrera contra eles, perpetrada pelas cinco activistas detidas.
Perante a imprensa, estavam muito interessados em mostrar a presença de activistas de raça branca e estrangeiras, apontado que se tratava de uma acção suspeita, com o argumento já usado muitas vezes, da “mão estrangeira”.
De notar também a confiscação arbitrária de celulares das pessoas que captavam fotos, tendo apagado as mesmas antes da devolução.
Durante todo o processo, não permitiram que as detidas comunicassem telefonicamente com os familiares para informar da sua situação. Não fora a presença das activistas no exterior da esquadra, elas não teriam, tido meios de contactar ninguém.
A defesa da cultura africana como desculpa para retirar direitos
O incidente de violência policial que culminou com a detenção de cinco activistas, no dia 18 de Março, sexta-feira, trouxe a nu os preconceitos contra a igualdade de direitos das mulheres e o estigma em relação às activistas de direitos humanos. Foi grave. Grave e revelador de que Moçambique, que “vende” uma fachada de democracia e equidade de género, na realidade trata as mulheres e as meninas como categorias a serem controladas, e os seus corpos, como territórios a serem vigiados.
Antes de mais, houve uma insistência da polícia em considerar que eram as activistas de raça branca que lideravam a acção de rua. Tanto assim, que duas das que foram detidas e algemadas eram brancas e estrangeiras. Em seguida, na esquadra, elas foram apresentadas aos jornalistas como as “mandantes” de toda a acção.
No contexto de Moçambique, isso é sintomático da pretensão de atribuir o protagonismo e as reivindicações os direitos humanos das mulheres e crianças a influências do estrangeiro, tentando passar a imagem de que nós, os africanos, vivíamos felizes e contentes antes de vir o Ocidente impor as suas “modas”. É a tal famosa “mão estranha”, várias vezes invocada nos últimos anos para desqualificar demandas e lutas por direitos.
Confirmando isto, duas das activistas detidas, de raça negra, foram chamadas à parte e perguntaram-lhes porque seguiam as estrangeiras, que só queriam destruir a “nossa cultura”.
Para além disso, o comportamento dos polícias foi insultuoso a todos os níveis. A uma das activistas, de 60 anos, foi-lhe dito que deveria era ir para a machamba. Foram tratadas como menores e incapazes mentais, a quem todo o pessoal da esquadra achou por bem ir fazer sermões.
Houve também um excesso de uso de força, desde algemar as detidas até à presença de tanques militares e cães polícias no local da acção.
Este triste episódio confirma o que se vem dizendo há vários anos. A igualdade das mulheres e os direitos das mulheres e crianças em Moçambique ainda não é uma realidade. As pessoas que reivindicam direitos fazem-no no exercício dos seus direitos de cidadania e são um valioso contributo para o aprofundamento da democracia. Muito mal estamos nós se é a polícia que decide quem pode ou não fazer ouvir as suas vozes.
E uma última palavra. As crianças podem ser menores de idade, mas são cidadãos e cidadãs de pleno direito. E ninguém, nem os pais, nem a escola, podem retirar-lhes os direitos que lhes são consagrados pela Constituição e por toda a legislação moçambicana.
As activistas detidas ficaram incomunicáveis
Quando a polícia deteve as cinco activistas antes ainda do início da acção de rua prevista, entendeu que era necessário algemá-las para as encaminhar para a 7ª esquadra. Algumas foram rudemente empurradas para o interior do carro da polícia.
Na esquadra, sem o levantamento de nenhum auto, foram encerradas numa única cela, tendo-lhes antes retirado os celulares, as máquinas fotográficas, os brincos, as pulseiras, e os atacadores das que iam de sapatilhas. As fotos captadas que se encontravam nos celulares foram apagadas.
Quando as detentas reclamaram que deveriam poder comunicar com os familiares, foi-lhes negado esse direito. Se não fosse pelas activistas que concentravam defronte da esquadra e procuravam acompanhar o que sucedia, e comunicavam o que se estava a passar com um grande número de pessoas, elas teriam ficado totalmente isoladas, o que parece que era a intenção.
Perante a crítica da procuradora da cidade de que as activistas não poderiam ser detidas sem a abertura de um auto, o comandante da esquadra recusou-se a libertá-las, dizendo que ia abrir logo o auto.
As detentas foram soltas por volta das 17H30, depois de terem registado os seus dados de identificação.
A violência contra a rapariga na escola é uma realidade que ninguém pode negar
Adriana
Quando estava a frequentar a minha décima classe, fui assediada pelo professor da disciplina de História. Partilhei o que estava acontecendo com a minha Directora de turma, que por sua vez levou o caso para a Direcção da Escola.
De seguida, chamaram o professor e fizeram-lhe uma chamada de atenção, mas as investidas dele não pararam e para mostrar que ele é quem mandava na sua disciplina, passou a dar-me notas baixas para poder reprovar-me.
Sou uma aluna muito esforçada, e consegui boas notas em todas as disciplinas, menos a História, onde fui ao exame com nota baixa e reprovei. Mas como a Direcção da Escola e a minha Directora de turma sabiam do que se passava, fizeram tudo por tudo para que eu fizesse o exame de segunda época, onde fui controlada por outros professores e passei de classe.
Quando tudo aconteceu, falei para minha mãe e ela apoiou-me muito, mesmo no acto das denúncias fui com ela.
Este assédio sexual, que não chegou a concretizar-se em uma violência sexual, deixou marcas profundas em mim e quase que interveio nos meus sonhos. Sonho em cursar relações internacionais desde criança e até hoje é o meu sonho. No entanto, chegou um momento em que estava para desistir, pois para fazer exame de admissão tem-se prestar provas na disciplina de História e Português e eu estava odiando História por causa do meu professor.
A minha mãe, mais uma vez, desempenhou um papel importante, para que eu continuasse com este sonho, quer aconselhando-me, quer dando-me apoio.
Sofri assédio sexual, mas sempre vesti do jeito que estou hoje, nunca pus roupa curta e nem apertada. Isso para dizer que o assédio sexual, a violência que as crianças, as adolescentes, as mulheres jovens, as adultas e as idosas sofrem não tem nada a ver com a roupa, mas sim com os comportamentos de alguns homens, que infelizmente são a maioria.
Maria
Na semana antepassada, passei mal e o professor autorizou que duas das minhas colegas me levassem para casa. Só que nesse dia ele deu trabalho em grupo e quando chegamos à aula seguinte, procuramos grupos para nos encaixar. Duas de nós conseguimos e uma não.
Na aula seguinte, professor perguntou se nós conseguimos os grupos para fazer parte, dissemos que sim, só que uma das colegas disse que não conseguiu entrar para um grupo, porque me tinha acompanhado para casa. Eu não sabia que ela não tinha conseguido.
Aí o professor começou a insultar-me, chamou-me nomes e por fim disse que iria tirar o meu nome no trabalho em grupo. Riscou o meu nome na minha frente e depois disse que eu tinha zero no teste, pois ele me proibiu de fazer. Eu só calei, acho que já chumbei. Só nesse dia recebi dois castigos, pois o professor da aula anterior também me deu carolos na cabeça, perdi a conta, por que a direcção não lhe informou que eu estaria numa formação.
Helena
Na escola temos todos os tipos de professores, bons e maus, mais os piores são os professores de Educação Física, Química, Biologia, estes batem-nos e falam coisas que nós como alunas não gostamos.
Quando vamos ao quadro e não conseguimos fazer correctamente o exercício, quando não conseguimos resolver por completo o trabalho de casa ou temos falta de algum material, os professores usam o apagador para nos bater na ponta dos dedos das mãos, independentemente de ter unhas e isso dói e muito.
Outros professores mandam-nos abraçá-los e depois beliscam-nos com muita força. Uma colega nossa, que só trazia camisa de uniforme e não blusa ou camisete por dentro, até saiu ferida.
Outros professores, como castigo, beliscam-nos os seios com muita força e não podemos chorar.
Também para nos castigar, tem professores que levam canetas, juntam com a nossa orelha e começam a beliscar-nos.
Mas o pior é o professor de Educação Física, que para além dos nos chamar de pessoas grandes, de nos chamar de órgãos genitais, femininos e masculinos, usando os próprios nomes, quando é para nos punir a nós meninas, manda afastar as pernas e bate nos nossos órgãos sexuais.
Isso é de forma geral.
Paula
O corte que provocou essa cicatriz grande na minha face aconteceu em 2014. Quando ingressei para a 8ª classe fui colocada para estudar na Escola Secundaria da Polana, mas no curso nocturno. O meu irmão fez a matrícula e, no primeiro dia de aulas, fui à escola. Quando terminaram as aulas, cerca das 22 horas, fui para a paragem para apanhar o chapa para voltar para casa. Chegado lá, três moços, não sei se me seguiram, disseram para eu entregar o telefone e eu respondi que não tinha. De seguida, eles começaram a espancar-me e depois partiram garrafas e cortaram a minha face. Fui salva por um senhor que me levou para o hospital central e recebi tratamento.
Fiquei aquele ano sem estudar, o ano passado também, só agora é que vocês me convenceram a voltar e me deram apoio é que consegui. Pois tinha e continuo tendo muito medo de voltar a passar pela mesma violência. O que fazer?
