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Breves
Manifesto Contra a Violência Doméstica em Moçambique
Apresentado ao Parlamento no final da Marcha de 27 de Novembro de 2007, que marcava o início das actividades da Campanha dos 16 Dias de Activismo contra a Violência de Género
Nós, organizações da sociedade civil que lutam em prol dos direitos humanos das mulheres em Moçambique, envolvidas na Campanha Nacional para a Aprovação da Proposta de Lei Contra a Violência Doméstica;
Reconhecendo que a violência doméstica está vinculada ao desequilíbrio nas relações de poder entre mulheres e homens no âmbito das relações familiares, nas dimensões do social, do económico, do religioso e do político, apesar de todos os esforços das legislações a favor da igualdade;
Considerando que a violência doméstica constitui um atentado contra o direito à vida, à segurança, à liberdade, à dignidade e à integridade física e psíquica da pessoa, traduzindo-se num obstáculo para desenvolvimento de uma sociedade democrática e solidária;
Sabendo que a violência doméstica assume várias formas e que há uma elevada incidência no seio da sociedade moçambicana e que as afectadas por esta violência estão entre os membros discriminados pelas relações sociais de género (mulheres de todas as idades);
Reconhecendo a família como um espaço social, sinónimo de segurança, protecção e afecto e também uma rede intricada e complexa de relações de poder, é doloroso constatar que, particularmente para as mulheres, se tem convertido cada vez mais num espaço social de risco;
Tendo em conta que no nosso país não existe nenhum dispositivo legal que penalize como crime tipificado a violência doméstica e que o problema se apresenta com características de gravidade e de forma crescente;
Apelamos:
- Que a proposta de Lei Contra a Violência Doméstica ora depositada no Parlamento moçambicano, seja discutida, aprovada e promulgada no decurso desta Sessão;
- Que a proposta de Lei Contra a Violência Doméstica ora depositada não sofra consideráveis alterações de conteúdo, ou seja, que se respeite o espírito do proponente;
- Que a Violência Doméstica, em particular a Violência Contra a Mulher, faça parte da agenda dos governantes, legisladores e aplicadores da Lei em Moçambique.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO É AMOR. BASTA!
25 comentários a “Manifesto Contra a Violência Doméstica em Moçambique”
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A Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.
bom eu acredito que a violência seja em que sentido, em que canto do mundo, é repugnante, que comete este tipo de atrocidades é um ser despresivel, é uma ameaça á sociedade,e não devia ter o direito de conviver com as outras pessoas.
Gostamos imenso a mensagem pois transmitiu -nos um grande conhecimento acerca da violência doméstica , esperamos que o apelo fgeito pela sociedade que luta pelos direritos da mulher seja concedido com êxito pelo governo de Moçambique.
é incrível que a mulher moçambicana viva sob ameaça ,e é tão doloroso que um homem espesinhe – a . apelamos a todos os homens á compreensão e respeito dos direitos da mulher moçambicana.
Eu gostei imenso de ler o vosso artigo. Também tenho muito interesse, e gostava de me inteirar melhor neste caso. Gostava que vocês tambem, falassem mais do impacto da violêncoa Domestica nas Organizações. Quais `são as implicações? O que as OrganizaçOes, ou empresas, deveriam fazer para a reduzação deste problema? Uma vez que o desempenho profissional é afectado?
Eu gostei do artigo, deve haver muitta dinámica no sentido de fazer chegar a todas comunidades Moçambicanas a gravidade do problema. Criminalizar todos actos de violência.
gostei muito ds publicacoes da wlza, isto e um contributo na procura de afirmacao do poder por parte das mulheres, mas gostaria de ver tambem assuntos ligados a violencia contra homem a serem tratadas porque esconser se ela existe
Caro Venâncio
Nós somos uma organização dirigida à defesa dos direitos humanos das mulheres e trabalhamos, em termos de pesquisa e acção, em áreas que consideramos que existem lacunas graves. A violência de género é uma delas.
Ninguém quer esconder que existem homens agredidos por mulheres, mas há dois aspectos a considerar:
1) A incidência é muitíssimo pequena e alguns dos dados avançados contabilizam os homens que se queixam nos Gabinetes, o que remete para uma diversidade de problemas, sendo que a agressão física representa uma ínfima proporção das queixas. Por exemplo, há homens que se queixam de que as mulheres os abandonaram. No final do ano, para as “estatísticas”, esses homens que foram ao Gabinete são considerados como vítimas de violência. Portanto, antes de mais, é preciso ler com cautela os números que são apresentados.
2) Mesmo que uma mulher agrida um homem, trata-se de violência de género? Isto é, implica que existe uma relação de poder dessa mulher sobre esse homem? Quando nós nos referimos às mulheres como vítimas de violência de género, não queremos mencionar apenas a agressão física. Vamos então a ver: as mulheres andam a mandar os homens dormirem na sala porque elas querem ir para o quarto com os amantes? As mulheres andam a insultar os homens, chamando-os de burros e desvalorizando-os em frente a outras pessoas, amigos e parentes? As mulheres proíbem os homens de sair, de trabalhar ou de contactar com a família? As mulheres fecham os homens em casa (cárcere privado)? As mulheres ameaçam agredir os filhos do casal para obrigar o homem a fazer o que elas querem? As mulheres passam uma noite inteira a agredir e a insultar os homens? Etc. (Estes exemplos que acabei de dar não são inventados, foram colhidos junto a mulheres entrevistadas nas esquadras de polícia.)
Enquanto essa situação acima descrita não acontecer, trata-se de uma agressão pura e simples, muitas vezes até como reacção de defesa. Mas não se trata de uma violência que surge como meio de controle e de afirmação de um poder das mulheres sobre os homens.
Cptos.
Mª José Arthur
gostei do texto, serviu me de base para fazer/elaborar um num trabalho de escola…, as imagens sao meramente bonitas(no sentido faz logica neste assunto).
bom no meu ponto de vista a violencia domestica nem e falta de amor, mas ha que salientar o seguinte,ha vezes qui as proprias mulheres procurao ser violadas.
Saudações!
Gostei do artigo, gostaria de ter alguém da organizaçäo para participar num debate radiofónico sobre a violência Doméstica no dia 08 de março de 2010. É possivel… meu email-mute205@hotmail.com
muito improtante que amulher saiba se defender,com este artigo as mulheres obtem infromacoes necesarias.
manisfesto o meu agrado pelo artigo, e não deixo de enaltecer todo o esforço que tem vindo a ser desenvolvido em prol da defesa da mulher, é importante que a mulher eleve o seu auto-estima em defesa dos seus direitos
o manifesto contra os direitos humanos não é algo fácil de combater, mas é algo que todos nós precisamos de combater, existe zonas periféricas da cidade que a violência domestica faz-se sentir com muita relevância, deve se promover palestra para sensibilizar as pessoas contra o acto.
Saudacoes especiais. O artigo vem reflectindo taxativamente naquilo que a sociedade precisa tomar a peito. A violencia e um mal que limita o campo de desenvolvimento humano, veda e priva o/a (homem/mulher) a liberdade. O combate contra este mal tem que ser intransigente e, denunciar a violencia domestica, nem que seja por anonimato, desde que seja fiel.
talves o erro seja o cumulo a verdade e menos complexa num pais em que a justica esta associada ao poder muitos sao os casos que ficam no anonimato nao por falta de informacao mais sim por causa das doces gorgetas que tudo fazem esquecer ,muitas mulheres casam filhas de pais pobres analfabetas sem acesso a informacao .muitos sao os casos que passam para historia ainda me pergunto sera que existe quem regula a violencia domestica ou nao passam de simples miragens para ingles verrrrrr?
O que fazer quando uma mulher idosa é agredida violentamente por 2 irmaes c/ametadeda dasua eaindaé processada por ameaça?
GOSTEI MUITO DE LER O VOSSO MANIFESTO.ASSIM A MULHER SABERA SE DEFENDER DOS ABUSOS E DA VIOLENCIA DOMESTICA.
É muito importante ter fontes de iformaçoes sobre este assunto, embora nem toda amulher moçanbicana tem acesso a algumas imformaçoes que por vezes são fundamentais. o vosso artigo é um sinal de existencia de pessoas que por um minuto k seja pensam nos direitos da mulher moçambicana que para muitos não significam nada.contamos comvosco para a divulgação dos nossos direitos.
Eu acredito que este fenomeno pode ser fruto de praticas culturais do mundo, quer africano, quer ocidental. A mulher, a crianca foram sempre vistos, desde os tempos dos filosofos classicos, como Aristoteles, por exemplo, como um Homem incompleto, o que faz com que seja vista sempre com um esvaziamento do ponto vista intelectual, social, familiar. nao obstante este fenomeno. porem, hoje ha uma variedade de informacoes a respeito da igualdade de direitos, mas a sociedade nao reflecte sobre elas. Por isso acredito que se deve fazer um trabalho forte de dessiminacao e reflexao sobre o assunto a nivel da instrucao, educacao e ensino.
Aurora Matsule
saudaçoes
Li os vossos artigos e interecei-me muito. bem hoje escrevo pois gostaria de saber um pouco mas sobre caso de violencias fisicas e piscologicas entre Homens da mesma familia.
Gostaria mesmo, em saber as medidas a serem tomadas e o praso maximo de reclução caso for necessario.
agradecia que envia-se a resposta para o email gostplay@yahoo.com
Caro Gervásio
Infelizmente, nós não temos pesquisas sobre esse assunto específico.
Quanto ao assunto da lei, dependendo em que cidade do país está a viver, existem organizações aonde pode ir buscar essa informação e possivelmente até algum apoio se tiver de tomar uma decisão.
Na cidade de Maputo existem a Muleide, a Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ) e a Liga dos Direitos Humanos (LDH).
Na Beira há a Muleide e a LDH.
Em Pemba e em Nampula há a AMMCJ.
Estou certa de que mais organizações existirão, mas para já são essas as que lhe posso sugerir.
Cumprimentos
dizer primeiramente que gostei, e realmente uma realidade, embora que ainda existam muitas mulheres que ainda sofrem caladas mas pelos filho, vamos quebrar o silencio procurem o local mais proximo denuncie a violencia
JOYCE UBISSE
Bom penso que o problema de violencia domestica no nosso pais ainda é bastante notório apesar de ja existir uma lei que desencoraja este tipo de atitude, porem para que efectivamente se faca cumprir esta lei as vitimas devem denunciam as autoridades competentes de modo a tomarem uma atitude que visa desencorajar os protagonizadores deste acto. Macave
violence domestic e um caso de analisar e precisa de uma intervenção de todos seja ,a sociedade, Igrejas atc. pois todos nos temos esta responsabilidade de quebrar o silencio que se observa nas famílias. as mulheres sao as mais vitimas principalmente nas zonas rurais. acredito que ha uma missão por cumprir , ajudando a elas a quebrar este silencio e denunciar esta atitude as autoridades. e certo que nao se pode insistir mais acredito usando próprios meios isto pode ser possível. proteger os filhos e uma realidade , mais que nao passe a ser um instrumento de opressao.
temos de acreditar que a violencia domestica contra as mulheres idosos e criancas existe, e quanto a sociedade civil devemos ser vigilantes nos nossos bairros onde moramos so assim poderemos ajudar as vitimas violentadas a encaminhar os casos de agressao ao Gabinete de atendimento da mulher e crianca vitima de Violencia domestica.