Breves

Lançada Campanha de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros

Realizou-se entre os dias 28 e 29 de Julho de 2014 na cidade de Maputo, a 1ª Conferência Nacional sobre Protecção Social Básica organizada pelo Ministério da Mulher e da Acção Social.

Este evento contou com a participação de delegações provenientes de todas as províncias do país, membros de organizações da sociedade civil e representantes de agências de cooperação bi e multilateral. Teve como objectivo analisar a contribuição da segurança social básica na luta contra a pobreza e na promoção do bem-estar social dos cidadãos, bem como avaliar os progressos alcançados na área da protecção social básica.

A realização desta Conferência teve como um dos seus momentos altos o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, por S. Excia o Primeiro Ministro. A Campanha de dois anos (2014-2015), surge sob iniciativa da União Africana em parceria com a UNICEF e o FNUAP. Moçambique e outros 9 países (Burkina Faso, Camarões, Chade, Etiópia, Mauritânia, Malawi, Níger, Serra Leoa e Zâmbia) foram seleccionados para este amplo movimento em função da grande prevalência nacional de casamentos prematuros.

A Campanha pretende acelerar o fim deste tipo de uniões forçadas de crianças, através de acções de sensibilização sobre o impacto nocivo destas práticas ao mesmo tempo que insta os Estados a tomarem medidas legais, e de âmbito económico e social, apropriadas para o seu termo.