Lançamento do Livro “Género e Democracia”

Intervenção de Terezinha da Silva, Coordenadora Nacional da WLSA

Sra. Embaixadora da Suíça, Sra. Therese Adam,

Sras. e Srs. representantes do Parlamento,

Srs. membros de órgãos eleitorais,

Sras. e Srs. representantes dos partidos políticos,

Caras e Caros parceiros da cooperação,

Caras e caros colegas das organizações que trabalham em defesa dos direitos de cidadania

Caros membros dos órgãos sociais da WLSA

Caras e caros amigos da WLSA Moçambique

Caras e caros colegas

 

Em primeiro lugar, em nome da WLSA Moçambique gostaria de manifestar o nosso contentamento pela vossa presença neste evento e nos sentimos honradas por terem aceite partilhar connosco o lançamento do livro Género e Democracia – Eleições de 2009.

Em 2004 produzimos o livro sobre as terceiras eleições gerais e referimo-nos aos desafios da democracia moçambicana. Com as últimas eleições de 2009, decidimos debruçar-nos com mais detalhe sobre as barreiras ao exercício de cidadania, principalmente as que estão relacionadas com as desigualdades de género e com a falta de acesso às estruturas formais do Estado.

Permitam-me dar uma visão da situação das eleições a nível regional. Embora estejamos ainda longe de uma regular implementação do sistema democrático no continente africano, apraz-nos salientar a realização de processos eleitorais na região austral, com preocupações em atingir a paridade de género.

Segundo o relatório da ONG regional Gender Links a maior parte dos países do SADC assinaram até ao momento (exceptuando as Maurícias, o Botswana, Madagáscar e o Malawi, que colocaram reservas a esta directiva) o Protocolo sobre Género e Desenvolvimento em Agosto de 2008, tendo se comprometido a integrar 50% das mulheres na tomada de decisões até 2015 (artigo 12 e 13 sobre a governação). No entanto, o processo tem sido caracterizado por uma grande lentidão, expressa na informação estatística que refere que na maioria dos países do SADC o númerode mulheres que ocupam lugares de decisão política estão entre os 2 a 19%. Apenas a África do Sul se encontra em vias de atingir 50% das mulheres em 2015. Angola conseguiu nas últimas eleições 38,6%; Moçambique atingiu 39,2% e a Tanzânia 30,4% em 2008 e pela primeira vez as Maurícias, pois foram capazes de apresentar os dados desagregados por sexo.

As mulheres como cidadãs são consideradas como membros de pleno direito da nação, mas esta concepção de igualdade é muitas vezes ligada aos papéis estereotipados como mães ou como esposas, sendo-lhes destinado fundamentalmente o papel de reprodutoras da nação. O cientista Meer enfatiza que os papéis de género continuam a ser estereotipados porque as mulheres entram no mundo da cidadania dentro do paradigma familiarista, quer dizer, as mulheres e os seus direitos são concebidos enquanto como pertença a um grupo, neste caso a família. A questão que se coloca é que a inclusão das mulheres como cidadãs deve ser realizada pela sua diferença ou pela sua semelhança com os homens, levando a que a paridade deixe de ser apenas uma questão quantitativa.

Quando se respeita e se promove os direitos das mulheres numa determinada sociedade, reflecte-se na qualidade de vida de cada cidadão e de cada cidadã, do grupo, da comunidade e da sociedade em geral. O direito das cidadãs ao exercício de cidadania e, neste caso, ao direito de participação na vida política é um dos aspectos mais importantes para a igualdade e equidade de género.

Esta é uma questão central para a sobrevivência da democracia – que todos, mulheres e homens, possam, sem constrangimentos de ordem cultural, ter acesso aos direitos, pois a qualidade de uma verdadeira democracia se mede pela possibilidade de todo o cidadão e cidadã ter acesso aos direitos políticos, económicos e sociais.

A filosofia de trabalho da WLSA é caracterizada pela interacção da investigação, que fornece o conhecimento que permite compreender o modo como se constroem e se expressam as relações sociais de género num determinada realidade e contexto, com a acção, como produto do saber adquirido e como base para a pesquisa.

É nesta interacção que gostaríamos que o conteúdo do livro fosse analisado, e apropriado por vários actores da sociedade e em várias vertentes, nomeadamente.

• A necessidade de dados estatísticos do processo eleitoral desagregados por sexo, e por que não, por idades, até mesmo para se saber que faixa etária exerce o seu direito de votar. Qual a situação das pessoas idosas no exercício de votação?
• A reflexão sobre a implementação das políticas sobre a igualdade de género nos actos eleitorais;
• A efectivação dos direitos políticos e sociais para as mulheres como cidadãs deste País;
• Papel das mulheres como eleitoras e a limitação no exercício pleno de cidadania;
• A abertura de pistas para novas pesquisas.

O conceito POLÍTICO inclui uma vasta gama de estratégias e acções nas quais as mulheres têm participado e através das quais têm tido influência nas instituições políticas e sociais. Qual tem sido a relação entre o papel doméstico e a cidadania e em que medida as duas são compatíveis? Como melhorar a democratização em Moçambique? Esta é também uma questão a que o livro procura responder.

A autora do livro, Conceição Osório, investigadora sénior da organização, fará a apresentação das questões consideradas centrais para a compreensão dos dilemas que se colocaram na participação das mulheres nos actos eleitorais de 2009.

A Professora Ana Loforte, investigadora e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da WLSA irá tecer os comentários sobre o livro.

Mesmo sem podermos nomear aqui todas as instituições e indivíduos que nos forneceram informações antes, durante e depois do processo eleitoral e se prestaram a dialogar connosco durante o processo eleitoral e de várias organizações da sociedade civil, queremos aqui expressar o quanto lhes somos gratas.

Queremos também deixar um agradecimento a todos os parceiros da WLSA Moçambique e em particular à Embaixada da Suíça, financiadora do projecto de pesquisa, incluindo a elaboração deste livro, que, confiando na WLSA, tem continuado a apoiar projectos em diferentes áreas de actividade. À toda a equipa de pesquisa, em especial ao Alberto Cumbi, Edson Mussa, Ernesto Macuacua e Arlindo Muririua (que infelizmente não pode estar presente), o nosso reconhecimento pela dedicação e enfoque do trabalho na perspectiva de género.

Uma palavra de apreço e amizade a cada uma das colegas da WLSA Moçambique pelo apoio logístico e administrativo, muitas vezes de carácter invisível, para a realização dos nossos programas de trabalho, e às suas pesquisadoras seniores pelas muitas discussões e angústias partilhadas durante o processo de pesquisa.

Muito obrigada, mais uma vez, pela vossa presença.

Gostaria de solicitar á Sra. Therese Adam, Embaixadora da Suíça, para dirigir umas palavras à Assembleia.

 

Maputo, 12 de Novembro 2010