Indiciado nega as acusações e diz que estava sob efeito de álcool

Indivíduo de 38 anos é acusado de violar a filha de oito anos na cidade da Beira.

78% das vítimas eram homens e 22% do sexo feminino

Quase 4.500 pessoas denunciaram abusos sexuais a menores, perpetrados por membros da Igreja católica na Austrália entre 1980 e 2015, segundo um relatório apresentado no início de uma nova ronda de audiências da comissão que investiga estes crimes.

A primeira-dama, Isaura Nyusi, apela à sociedade para se envolver na luta contra o cancro, que continua a semear luto no país e no mundo.

“Caso Josina Machel”

No segundo dia do julgamento, o Tribunal Judicial do Distrito Urbano Número Um dedicou a sessão à audição de 17 pessoas arroladas no processo, entre testemunhas, declarantes e peritos. Eugénio Zacarias, médico-legista, durante a audição, repetiu várias vezes que não havia nenhuma relação de causa e efeito, justificando que uma agressão com punho da mão não pode originar uma ferida perfurante.

Moçambique é dos poucos que concede 60 dias para licença de parto, contra os 90 dias em vigor na maior parte dos países da região

O Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP) propõe o alargamento da licença de maternidade dos actuais 60 para 90 dias.

Número significa uma subida de 582 ocorrências comparativamente a 2015

No ano passado, a Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo registou pouco mais de 2 900 casos de violência doméstica, o que significa uma subida de 582 ocorrências comparativamente a 2015.

De acordo com o Código Penal em vigor na República de Moçambique, a prisão preventiva é aplicada num prazo máximo de noventa dias. Entretanto, Moçambique depara-se com uma realidade de mais de duas mil pessoas nas cadeias com o prazo de prisão preventiva expirado. Esta situação preocupa o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, que reconhece ser este um grande problema, pois, ao manter cidadãos detidos ilegalmente, o Estado moçambicano transgride o direito fundamental à liberdade.

Segundo dados do Hospital Central de Maputo, o país regista, em média, cerca de três mil casos de doentes com cancro. Os custos elevados do tratamento e a escassez de recursos humanos são um verdadeiro problema para o Sistema Nacional de Saúde.

No país, há zonas com limitação de capacidade de diagnóstico, o que faz com que alguns pacientes não sejam salvos a tempo.