Pelo menos 70 mil raparigas de 10 a 19 anos morrem anualmente por causa de complicações durante a gravidez e o parto, indica um relatório das Nações Unidas que apela a uma mudança de políticas e mentalidades. “A gravidez na adolescência não é resultado de uma escolha deliberada, mas de uma falta de escolhas e fruto de circunstâncias que fogem ao controlo da rapariga”.
Moçambique é o quinto dos 40 países a nível mundial onde mais de 20 por cento das mulheres entre os 20 e os 24 anos dizem ter tido um filho antes dos 18 anos, segundo o relatório intitulado “A mãe-criança – enfrentar os desafios da gravidez na adolescência”. Estudos revelam que estas raparigas correm maiores riscos de morte materna ou de fístula obstétrica. Muitas das menores ficam incontinentes e enfrentam um futuro difícil ao serem pressionadas a abandonar precocemente a escola.

A predominância de casamentos prematuros de raparigas em alguns distritos da província de Nampula é apontada pela esposa do Presidente da República, Maria da Luz Guebuza, como sendo um dos principais factores sociais que estão por detrás do atraso no empoderamento da mulher naquele ponto do país. Falando aos jornalistas, após o término de sua visita, de cerca de uma semana, à província de Nampula, da Luz Guebuza explicou que as vítimas são crianças com menos de dezoito anos que, por motivações muitas das vezes de ordem material daqueles que promovem aquele tipo de prática (pais e familiares das raparigas), se encontram fora da escola para cuidar de filhos e/ou maridos.

Muitas mulheres rurais, especialmente as pequenas proprietárias e chefes de famílias, que dependem da agricultura como meio de subsistência, continuam a ter acesso limitado à terra, água, fertilizantes e sementes, crédito e formação, em muitos país, sobretudo africanos. Trata-se de uma discriminação que não só torna o seu papel na produção de alimentos difícil, como também viola os seus direitos humanos básicos e ameaça a segurança alimentar colectiva.

Algumas meninas da aldeia de Chibabele, no distrito de Guija, província de Gaza, sonham apenas em se casar e gerar filhos, colocando a escola no segundo ou mesmo no terceiro plano. O facto é que estudar não tem nenhuma importância para estas meninas e seus pais, uma situação que caracteriza outras regiões do país. De acordo com dados oficiais, estima-se que metade das crianças em idade escolar no ensino primário abandona a escola sem concluir a 5ª classe. Com 15 anos de idade namora com um jovem que trabalha na África do Sul, com quem pretende formar o seu lar e fazer filhos. “Ele vai me anelar em Dezembro e me levar para casa dos seus pais”.
Uma média anual de 10,5 por cento de raparigas moçambicanas desiste a meio do ano lectivo, antes de concluir a 5ª classe, contra 8,3% de rapazes, segundo dados estatísticos divulgados pela organização britânica Save The Children, em 2012. Os mesmos estudos indicam que nas áreas rurais grande parte da comunidade prioriza a educação de rapazes em detrimento da educação das raparigas e que as desistências se prendem com casamentos prematuros, gravidez precoces, assédio e abuso sexual por parte de professores e colegas, bem como a falta de latrinas sensíveis ao género.

A proposta de Novo Código Penal, que será discutida na sessão da Assembleia da República que inicia a 16 deste mês, continua com lacunas no que diz respeito a alguns aspectos que discriminam e não garantem a devida protecção a certos crimes contra a mulher no casamento. A socióloga, Maria José Arthur referiu que quer o Código Penal em vigor, quer o texto de revisão do Código Penal não protegem casos de violação sexual de mulheres que acontecem no casamento. Explicou que o Código Penal em vigor e o texto de revisão do Código Penal considera de violação toda cópula ilícita, o que quer dizer que a relação sexual mantida no casamento sem o consentimento da mulher não é violação.

“A familia só ficou a saber que a rapariga havia interrompido a gravidez quando ela estava já a morrer. Quando a levaram ao hospital descobriram que o útero estava danificado e a infecção já tinha invadido os outros órgãos vitais do seu organismo”. Foi neste cenário sinistro que Ricardo João, estudante, descreveu a forma como uma menina, sua vizinha de 18 anos, perdeu a vida devido ao aborto feito fora do hospital e por uma pessoa não qualificada. Em Moçambique, mais de 400 mulheres perdem a vida por 100 mil nascimentos vivos. Desses óbitos, 11 por cento estão ligados ao aborto feito fora do hospital. Estes são dados conhecidos, prevendo-se a ocorrência de mortes fora da unidade sanitária que não são registadas no sistema de saúde. Em 2012, só a cidade de Maputo registou mais de mil admissões de mulheres com complicações devido ao aborto inseguro. Do total, dez perderam a vida devido a sepsia e dois por hemorragias. Estes dados excluem o Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país.

Cresce cada vez mais em Nampula o número de mulheres, na sua maioria carenciadas, com consciência de que uma das formas para se sair da pobreza é a constituição de pequenos grupos ou associações que geram renda. Essa ideia tem tido eco no seio das mulheres, estando igualmente a ser incentivada pelo secretariado provincial da Organização da Mulher Moçambicana, que procura promover palestras, não só nas cidades e vilas, mas também nas zonas rurais de Nampula, sobre a necessidade de a mulher combater a pobreza a partir de iniciativas próprias.

Se a igualdade de género na educação se medisse apenas pelo número de raparigas e rapazes que ingressam na escola, a escola Secundária da Moamba seria uma das campeãs: tem igual número de meninas e meninos, havendo em algumas classes mais alunas. Apesar desse ganho, há muito por se fazer para garantir a equidade de género, pois ainda há alunos que abandonam as aulas devido ao casamento e gravidez precoces, falta de motivação, ambiente escolar não favorável para atender a situações particulares das raparigas.