O governo de Inhambane e parceiros estão a desenhar estratégias para melhorar a divulgação da Lei n° 19/2019, de 22 de Outubro, que previne e combate uniões prematuras, que destrói sonhos de raparigas em vários cantos do país.

Maputo – Na abertura do Seminário de reflexão sobre os Direitos Humanos em Moçambique, edição 2019, Albachir Massaca, Directo Nacional no Ministério da Justiça, disse que aposta do governo no quinquénio prestes a findar foi de registo de menores de cinco anos de idade para no futura desempenhar um papel activo na sociedade.

O Governo da província de Inhambane, Daniel Chapo apelou aos parceiros de cooperação que trabalham na área de prevenção do HIV/SIDA para produzirem mensagens educativas, em conformidade com a realidade de local.

Os serviços de atendimento integrado as vítimas de violência baseada no género (VBG) aumentaram nos últimos cinco anos no país de 221, em 2014, para 1095, no presente ano.

Nampula – Perto de 2.500 raparigas que abandonaram a escola devido a gravidez precoce foram reintegradas ao longo do ano passado, na sequência da implementação de vários programas do governo e parceiros que trabalham na área do protecção dos direitos deste grupo social no país.

O Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane condenou recentemente um cidadão de 52 anos de idade, de nacionalidade mauriciano, a 40 anos de prisão maior por violação sexual a seis crianças com idades que variam de seis meses a 12 anos no distrito de Vilankulo.

Maputo – De acordo com dados do Comando provincial da Polícia da República de Moçambique, o corrente ano ( 2019), registou um aumento de casos de violência doméstica, só nos primeiros nove meses, houve 1792 casos contra 1614 do ano passado, onde 942 são criminais e 711 são cívis, e pelo menos 11 mulheres foram mortas pelos seus cônjuges, contra nove em igual período de 2018.

Maputo – No encerramento do ciclo de comemoração do 30. aniversario da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC), o embaixador da União Europeia, António Gaspar, apelou que o país deve intensificar esforços com vista a conferir um crescimento saudável e o desenvolvimento do máximo potencial das crianças, erradicando o trabalho infantil e todas as formas de violência.