Magistrados do Ministério Publico e Judiciais congratulam a iniciativa da Procuradoria – Geral da Republica, de capacitá – los sobre as quatro leis aprovadas pelo Parlamento em 2019, nomeadamente a Lei da Revisão do Código Penal, de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras, das sucessões , e da Família , um exercício que desperta a consciência destes profissionais em matéria de género. Cada um saberá tomar as melhores decisões dentro das suas competências.

Na província de Maputo, Sob o lema “Reafirmando os direitos humanos da mulher e da rapariga”, o Projecto Iniciative Spotlight levou a cabo uma formação de Vinte e oito técnicos da Comissão Nacional dos Direitos Humanos ( CNDH) e do Gabinete do Provedor de justiça (GPJ) sobre identificação e prevenção da violência baseada no género e outras praticas nocivas. A formação visa contribuir para que, no país, as mulheres e raparigas estejam livres de todas as formas de violência e práticas nocivas, para que possam gozar de boa saúde, direitos sexuais e reprodutivos, na construção de uma cidadania sem discriminação.

Sessenta mulheres, maioritariamente jovens entre 14 e 17 anos, estão a ser submetidas a intervenções cirúrgicas a Fístulas obstétricas no Hospital Central de Beira.

Segundo Helena Cazule, chefe do Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança e Menores Vitimas de Violência no Comando Provincial da PRM no Niassa, o confinamento obrigatório adoptado no âmbito da prevenção de novas infecções pela pandemia do novo coronavírus está a reflectir – se de forma negativa no seio de muitas famílias naquela província, devido ao aumento de casos de violação sexual de menores. Do início do ano até Setembro foram registado pelo menos 45 casos com idades entre quatro (04) e dezassete (17) anos e os violadores são os pais e encarregados de Educação, parentes e vizinhos.

Segundo Margarida Mapanzene Chongo, Governadora da província de Gaza, o número de mulheres que participam activamente em processos políticos incluindo em posições de tomada de decisão, tem vindo a crescer nos últimos 10 anos, quer na administração pública quer em órgãos electivos, para quem se tornou mito associar Gaza ao machismo.

Sobre a BROCHURA:

A situação da pandemia do novo coronavírus, causador da doença Covid – 19, obrigou – nos ao estabelecimento de medidas de distanciamento e de isolamento sociais impostas pelo Decreto Presidencial que entrou em vigor a 30 de Março de 2020 em Moçambique.

A Covid – 19 coloca um grande desafio as famílias moçambicanas sobre que acções e actividades que podem ser levadas a cabo pelos pais para ocupar as crianças e, assim, proporcionar – lhes um ambiente acolhedor, de aprendizado e divertido dentro de casa.

Esta brochura contém um conjunto de actividades e dinâmicas que os pais e as crianças podem realizar em casa, proporcionando um ambiente divertido e de aprendizagem que pode ajudar a minimizar os impactos do distanciamento social.

Decorre deste princípio deste mês até Dezembro, na cidade de de Maputo, a capacitação sobre mulheres, paz e segurança.

Com esta capacitação pretende reforçar o engajamento da mulher nos processos de paz, Segurança e desenvolvimento que tem – se mostrado indispensável e apresenta resultados seguros, que podem gerar uma paz mais duradoira e sustentável.

Na conferência de imprensa virtual sobre a Covid – 19 e as crianças, a directora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, advertiu que cerca de 900 milhões de crianças em todo o mundo não regressaram ainda à escola devido à pandemia de Covid – 19, o que as pode tornar mais vulneráveis ao trabalho infantil e a violência.