No bairro de Namicopo, cidade de Nampula, um indivíduo identificado por J. Momade de 70 anos de idade, é indiciado de crime de violação sexual pela própria enteada, C. Lino, menor de idade, o autor aproveitava a da ausência da sua mãe e ameaçando – a que caso a denunciasse também seria detida.

A Humana Rights Watch (HRW) pediu aos governos de países do Médio Oriente e Norte de África que proíbam a “disciplina violenta” contra crianças para as proteger de castigos corporais numa região que carece de leis desse tipo. Mais de 90 por cento das crianças são submetidas a castigos físicos pelo menos uma vez por mês, particularmente no Egipto, Marrocos ou Tunísia, enquanto a taxa mais baixa da região 50 por cento é registada no Qatar, destacou a HRW em relatório.

Maputo – Lançou -se recentemente Relatório de indicadores básicos do Inquérito sobre a Violência contra a Criança ( INVIC, 2019), revela que três em cada dez raparigas e quatro em cada dez rapazes sofrem de algum tipo de violência no país, praticada na maioria dos casos por familiares ou pessoas conhecidas, revela ainda que o HIV e as uniões prematuras continuam a ser preocupantes, tendo em conta que 7,6 por cento de raparigas e 2,3 de rapazes entre 18 e 24 anos de idade testaram positivo para o HIV, para além de que 21 por cento de meninas dos 13 aos 17 anos e 41.1 por cento entre 18 e 24 anos se casaram ou viviam em uniões maritais antes de 18 anos.

A PROCURADORIA da República em Nampula diz ter registado durante o primeiro trimestre do presente ano trinta e oito casos de violação de menores e catorze de uniões prematuras, número que está muito aquém da situação actual. Nampula é uma das regiões que se destaca no país, no que tange à violação de menores e prática de casamentos prematuros.

As parteiras de Nampula lamentam o facto de estarem a trabalhar num ambiente de sobrecargas, em circunstâncias difíceis e precárias, além de auferirem salários baixos, daí que reiteraram o pedido às autoridades governamentais para que invertam o actual cenário.

Ter filhos é o sonho da maioria das pessoas casadas, mas quando não surgem frutos no relacionamento, a sociedade imputa a culpa à mulher que acaba por buscar tratamento numa unidade sanitária ou opta pelo roubo de bebés para se livrar da pressão social. V. Joaqueiro, de dois meses de vida, foi tirado dos braços da mãe, no bairro Costa do Sol, cidade de Maputo, por uma cidadã desconhecida que se aproximou da família cheia de boas intenções, aproveitado -se da ingenuidade de todos para levar a criança.

Santos Simione membro do secretariado da Coligação para a Eliminação dos casamentos Prematuros (CECAP) e Director executivo da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família, alerta que a pandemia da Covid – 19 expõe as raparigas a uniões prematuras com todas as consequências que daí a advêm como a violência doméstica, a contaminação pelo HIV e abandono escolar. Refere que a permanência dos alunos em casa devido à suspensão das aulas, assim como as dificuldades económicas que resultam do facto de as famílias não conseguirem continuar a produzir o suficiente para o sustento devido a situação da covid – 19 e estas acabam por apostar em suas filhas para o seu sustento.

Um total de 3000 raparigas adolescentes e mulheres jovens (RAM), com idades compreendidas entre os 10 e 24 anos, de diferentes distritos da província de Maputo, estão a participar desde o início do ano em debates promovidos pela DREAM, um projecto implementado pela organização Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), com vista a reduzir novas infecções pelo HIV/SIDA e uniões prematuras.