Segundo o Juiz -presidente do Tribunal Judicial da província de Manica, Ernesto Muhea, a província de Manica reportou no ano passado o maior número de casos de casamentos prematuros e violência sexual contra menores ao nível nacional. Em 2020 Manica registou 67 casos do género, dos quais 22 de uniões prematuras, envolvendo 14 e 16 anos, um caso de coação para a união de menores de 13 anos 16 anos e 32 casos de actos sexuais com crianças dos 13 anos aos 17 anos. Contabilizou se também um caso de noivado de uma criança de 14 anos e um outro de entrega de criança em troca de valores monetários ou dádiva, pelos próprios pais. (UNICEF, 2020).

Maputo – A promoção da igualdade de género e o empoderamento da mulher ganhará um novo impulso com o lançamento do projecto Asas – um programa de comunicação e advocacia a ser implementada por quatro anos no país que visa complementar os esforços do Governo no apoio e promoção da igualdade de género e o empoderamento das mulheres. Com actividades em cinco províncias, nomeadamente Maputo, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

Segundo peritos na revista médica the lancet, as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte das mulheres no mundo, representando 35 por cento dos óbitos anuais. Em 2019 cerca de 275 milhões de mulheres tiveram uma doença cardiovascular em todo o mundo.

Segundo o relatório de indicadores básicos do inquérito sobre a Violência contra crianças ( INVIC 2009 ) três em cada dez raparigas e quatro em cada dez rapazes sofrem de algum tipo de violência no país praticada na maioria do casos por familiares ou pessoas conhecidas, revela ainda que o HIV e as Uniões prematuras continuam a ser preocupantes, tendo em conta que 7,6 por cento de raparigas e 2,3 de rapazes entre 18 e 24 anos de idade testaram positivo para o HIV, para além de que 21 por cento de meninas dos 13 anos aos 17 anos e 42.1 por cento entre 18 e 24 anos se casaram ou viviam em uniões maritais antes dos 18 anos.

Moçambique registou avanços no combate a uniões prematuras, com a aprovação da lei prevendo penas de oito a doze anos para pessoas envolvidas nesta prática, que tem impacto na vida das vítimas. Contudo, entende se que este ganho ainda é insuficiente em relação à dimensão do problema, tendo em conta as consequências que esta traz na vida das vítimas e para o país.

Segundo o Relatório de Indicadores de Básicos do Inquérito sobre Violência Contra a Criança em Moçambique (InVIC,2019) do Instituto Nacional de Saúde (INS) lançado recentemente em Maputo, refere que a violência sexual de crianças, em particular da rapariga, continua sendo uma realidade a julgar pelas evidências científicas que mostram uma em cada dez meninas sofrendo desta prática na nossa sociedade. Refere ainda que a proporção significativa de meninas 14,3%, entre os 18 e 24 anos, respondeu ter sido vítima de diversas formas de violência sexual antes de atingir os 18 anos, contra 8,4% de rapazes. Das inquiridas 6,6% afirmaram ter sido alvo de toque sexual indesejado, 6,1 da tentativa de sexo forçado, 5,6 vítimas de sexo pressionado ou coagido e 3,5% vítimas de sexo fisicamente forçado.

Segundo o conselho executivo provincial da província de Tete, a construção de unidades sanitárias com serviço de maternidade, de modo a assegurar a frequência das mulheres grávidas na assistência de partos institucionais e a contínua melhoria dos cuidados no parto e no pós – parto para reduzir a mortalidade materna, neonatal e perinatal constitui um desafio naquele província. Para ultrapassar este desafio serão acrescidos os serviços nas unidades sanitárias, onde não estão a funcionar, incluindo os de saúde sexual e reprodutiva, com especial atenção para adolescentes e jovens.

 

Existem pessoas que se destacam no desenvolvimento de uma cidade, mesmo sem que muitos se dêem conta. Cidadãos que no seu dia – a – dia lutam pela vida e que indirectamente dão seu contributo para o quotidiano de uma sociedade em evolução. É o exemplo de Zeinabo Musa, de 35 anos de idade, residente na Unidade Comunal de Elipisse, Bairro de Muahivire, na cidade de Nampula, ela se destaca pelo seu empreendedorismo persistente, porque a sua actividade é desenvolvida no meio de adversidades que servem de fortalecimento diário.