Realizou – se na província de Nampula a conferência provincial para divulgação da lei contra Uniões prematuras, uma iniciativa do projecto Soptlight. A Organização da sociedade civil (Ophenta), consideram que os índices de uniões prematuras estão a reduzir mercê às actividades de sensibilização às comunidades no âmbito da divulgação da lei. Nampula até 2019, era a a região do país que apresentava altos índices de casamentos prematuros.

 

 

Maputo – De acordo Angélica Magaia, directora nacional da criança no Ministério do Género, Criança e a Acção Social (MGCAS), no âmbito das comemorações do Dia Internacional da criança, que se assinala à 01 de Junho, sob o lema ” Proteger a Criança é Trabalho para Todos”. Mais de um milhão de crianças, com idades compreendidas entre 07 e 17 anos, estão envolvidas em actividades consideradas como sendo de trabalho infantil em Moçambique, devido à pobreza. Agricultura e o comércio são apontados como os sectores com mais registos de trabalho Infantil. Há ainda muitos menores envolvidos na caça, pesca, prostituição e actividades doméstica remuneradas. Apela que a data sirva como reflexão sobre os vários problemas que as crianças moçambicanas enfrentam, entre os quais o trabalho infantil, violência física e sexual, uniões prematuras, entre outros.

Realizou – se na província de Gaza a conferência provincial para divulgação da lei contra Uniões prematuras, uma iniciativa do projecto Soptlight. Dados apresentados na ocasião apontam que, no primeiro trimestre desde ano (2001) treze raparigas foram retiradas de uniões prematuras e reintegradas nas suas famílias, e julgados oito casos de casamentos prematuros à luz deste dispositivo. Em relação ao ano passado (2000) foram abrangidas 29 meninas, que estavam em uniões prematuras.

O Conselho Executivo Provincial de Tete está a mobilizar mais mulheres para o mercado de emprego e de auto – emprego, através da participação nos cursos profissionalizantes leccionados nos diversos estabelecimentos de formação técnico – profissional da província. Para o efeito, de acordo com a directora provincial de Juventude, Emprego E Desportos, Fátima Cinco Reis, existe um regulamento de bolsas de estudo que privilegia a rapariga e a sua participação nos estágios pré – profissionais, que são oportunidades para ingresso no mercado de emprego.

Segundo Lúcia Mafuiane, Presidente da comissão dos Assuntos Sociais, Género Tecnologias e Comunicação, que falava na conferência de Operacionalização da Lei 19/2019, o número de raparigas que se casam antes dos 18 anos de idade continua elevado no país evidenciando fragilidades na divulgação e implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. As estatísticas do sector do Género, Criança e Acção Social indicam que 130 raparigas se casam por dia no país, uma cifra alta, considerando a existência de instrumentos normativos para prevenir a sua ocorrência. Aponta se também o impacto das restrições de mobilidade sobre o sustento das famílias e a capacidade de as mulheres de aceder a serviços de apoio, em resultado da Covid -19, aumentou a incidência do fenómeno.

O Centro de Saúde de Matsambo, posto administrativo de Combomune, em Gaza, já dispõe de uma casa de mãe – espera, com cinco camas. Irá beneficiar perto de duas mil pessoas de dez comunidades, das quais mais de mil são mulheres em idade fértil. Espera -se que haja redução significativa dos partos fora das unidades sanitárias.

Nas celebrações do Dia Mundial de Gestão da Higiene Menstrual (28), sob o lema ” Mais acção e investimento na saúde e higiene menstrual agora!” A coordenadora de advocacia e campanhas da WaterAid, Cinthia Sixpence, defende que Moçambique precisa de aumentar os investimentos no acesso à água e saneamento nas escolas, assim como eliminar os preconceitos e tabus sobre a menstruação na sociedade, para garantir maior retenção da rapariga no ensino.

MAPUTO – Segundo Ministra do Género, Criança e Acção Socila, Nyeleti Mondlane, numa audiência concedida nesta segunda -feira (24) à Sub – secretária – geral das Nações Unidas e Directora – Executiva da ONU Mulheres, Phmzile Mlambo – Ngcuka, afirma que os deputados da Assembleia da República precisam de ser verdadeiros activistas na divulgação das leis contra uniões prematuras, violência doméstica e das sucessões, a fim de assegurar que estas sejam eficazes e garantam o empoderamento da mulher. Indicou que neste momento Moçambique está focado em pelo menos três aspectos de fundo, nomeadamente a violência baseada no género, empoderamento económico da mulher e a paz e segurança. Para a governante, as leis são boas e proactivas, mas é preciso que sejam divulgadas e conhecidas pela comunidade.