Numa altura em que crescem os apelos para a prevenção da gravidez precoce, no contexto da combate ao HIV e casamentos prematuros, as taxas de fecundidade tendem a aumentar em raparigas com idades compreendidas entre os 13 e 15 no distrito da Manhiça. Os dados da pesquisa demográfica no Centro de Investigação em Ciência de Manhiça (CISM) adiantam que 35 % dos adolescentes inquiridos tiveram filhos antes dos 18 anos. Actualmente 56% dos nascimentos são de meninas de 10 aos 25 anos que, em alguns casos, chegam a cinco gestação antes dos 25.

Na província de Nampula – A Associação Juvenil Contra a Prostituição organizou organizou um encontro que discutiu o papel dos movimentos associativos na protecção das mulheres e raparigas, um grupo social considerado vulnerável à prostituição, o que lhes expõe a doenças infecciosas e violência doméstica. As organizações defendem a implementação de iniciativas que, efectivamente, beneficiam as mulheres e raparigas, no âmbito da saúde sexual e reprodutiva.

A proximadamente 130 raparigas casam -se precocemente em média por dia no país, o que corresponde a cinco uniões prematuras por hora. Estatísticas do sector Género, Criança e Acção Social (MGCAS) mostram que o fenómeno ainda está muito longe de ser controlado. De acordo com o inquérito de indicadores de Malária e HIV e SIDA (IMASIDA – 2015) 48,2 % das raparigas casaram -se antes dos 18 anos e, destas 14,3% estiveram unidas dos 15 anos. Trata -se de raparigas que, não raras vezes, são obrigadas a abandonar os estudos para se juntar a homens muitos mais velhos em pagamentos de dívidas contraídas pelos país. ou porque engravidaram cedo, com todas as consequências de saúde e sociais daí decorrentes.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)manifestou, esta semana, a sua preocupação face ao elevado número de casos de uniões prematuras no país. Segundo a representante do UNICEF no país, Maria Luísa Fornara, que falava no balanço do progresso feito na implementação da Lei das Uniões prematuras, disse que os mais recentes dados estatísticos indicam que 41,1% das mulheres com idades compreendidas entre 20 e 24 anos se casaram antes dos 18 anos, uma diferença de 11,4 por cento, se comparado com os homens. As uniões prematuras ainda constituem um dos maiores desafios para o país, elas privam as meninas do acesso à educação, limitando suas oportunidades sócio – económicas. Também limita o seu poder de tomada de decisão sobre seus direitos sexuais e reprodutivos.

Decorre na província de Nampula o processo de auscultação no âmbito da revisão da Política Nacional de Terras e da Lei de Terras organizado pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), em cumprimento de um memorando assinado com o Ministério da Terra e Ambiente. A visão dos Jovens e mulheres defendem uma legislação clara sobre o acesso à terra no país, particularmente quando se destina à habitação e desenvolvimento de projectos socioeconómicos.

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e a União Europeia (UE) apostam no fortalecimento de mecanismo de cooperação para a implementação da Estratégia e da Lei Contra Uniões Prematuras, através de assistência técnica e do reforço em meios materiais para todas as acções que estão na linha da frente no combate à violência doméstica.

Dezasseis instrutores indiciados de abuso sexual a instruendas deixaram a escola Prática da Polícia, em Matalane, distrito de Marracuene, província de Maputo, foram transferidos para outros sectores da corporação. Esta foi a medida encontrada para a instituição livrar-se do grupo de instrutores, que engravidaram 11 instruendas do XI curso básico da Polícia. Caso despoletado no ano passado e que provocou debate na sociedade moçambicana.

O Gabinete da Esposa do Presidente da República condena veementemente a onda de terror na província de Cabo Delgado, bem como as acções levadas a cabo pela auto – proclamada Junta Militar da Renamo, no Centro do país afirmado que a situação tem provocado a desestruturação da famílias, deixado, sobretudo, crianças sem afecto dos pais e idosos em situação difícil.