Trinta escolas secundárias da cidade de Maputo irão contar, nos próximos dias, com psicólogos educacionais para garantir a assistência aos alunos, visando minimizar actos de violência nas instituições do ensino. A iniciativa é da Visão Juvenil (VJ), em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que defendem a afectação de um profissional para cada uma das escolas locais. Segundo Abel Neves, presidente da Visão Juvenil, os actos de agressão tendem a ganhar contornos cada vez mais preocupantes no pais e estão muitas as vezes associados a problemas familiares e até da comunidade, daí que urge a pronta intervenção de um psicólogo nas escolas que mais registam casos.

Cerca de 47 milhões de mulheres em todo o mundo caminham para a pobreza extrema, alertou a vice -directora executiva da ONU MULHERES, Anita Bhatia, durante sua primeira missão internacional desde o início da pandemia de Covid -19. Admitiu haver grande preocupação com o facto de ter havido um forte impacto na vida das mulheres, nos seus rendimentos, na sua saúde e na sua segurança.

A Primeira – Dama da República, Isaura Nyusi, insta o governo, organizações não – governamentais e a sociedade, em geral, a reflectirem sobre as piores formas de trabalho infantil em Moçambique, visando eliminar o impacto negativo na educação das crianças. Em Moçambique mais de 1.2 milhão de crianças estão no sector laboral expostas a vários riscos. A situação é agravada pela condição sócio – económica das famílias que obriga os menores a ingressarem precocemente no mercado laboral para contribuírem na renda familiar.

Na província de Nampula, nos distritos de Mogovolas e Angoche, sessenta e quatro raparigas receberam kits de cursos técnicos profissionais tais como culinária, corte e costura, serralharia mecânica, mecânica de motociclos, electricidade e canalização, no quadro do projecto” Aceleração da Prevenção e Resposta à Violência Sexual Baseada no Género e Casamentos Prematuros de Raparigas Adolescentes e Mulheres Jovens em Moçambique” , O projecto insere – se na iniciativa Spotlight, promovido em parceria com a ONU Mulher, estando a ser implementado pela livaningo.

Na província de Manica, no distrito de Mossurize, uma menina de 14 anos, está sob cuidados intensivos no hospital provincial, depois que foi violentamente agredida, com catana, pelo seu marido, de 40 anos de idade. A vítima, que se encontra numa união prematura, é uma adolescente beneficiária do programa” Eu Sou Capaz”, que tem por objectivo o empoderamento e retenção da rapariga na escola. A agressão surgiu quando a menina decidiu voltar à escola, contrariando as ordens do marido.

Segundo Assane Saíde, responsável pela repartição de Saúde e Acção Social em Muemba, o distrito de Muemba regista nos últimos tempos uma tendência de redução de casos de uniões prematuras, fenómeno que inquieta a sociedade moçambicana e que levou organizações da sociedade civil a proporem uma lei específica para o seu combate. Com a divulgação da Lei no primeiro trimestre do ano corrente foram resgatadas oito raparigas com idades compreendidas entre 12 e 15 anos que viviam maritalmente com indivíduos de maior idade, em diferentes pontos do distrito.

Arranca no próximo mês a segunda fase da Iniciativa Spotlight, do Governo e parceiros, para combater a violência sexual e a baseada no género, bem como promover os direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas. A aprovação da continuidade do projecto foi feita pela equipe técnica coordenada pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social e que inclui técnicos da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Saúde, Interior e representantes de Agências das Nações Unidas e da União Europeia. A Iniciativa Spotlight guia -se pela Política de Género e Estratégia da sua implementação da Violência Baseada no Género e sobre a Mulher, Paz e Segurança.

No dia 26 de Maio do corrente ano, circulou nas redes sociais um vídeo em que um rapaz agredia fisicamente uma rapariga e pelas imagens tudo levava a crer que se tratava de alunos de uma escola, mais tarde identificada como sendo a Escola Secundária 04 de Outubro, em Ressano Garcia. Esta agressão filmada e que aconteceu a 25 de Maio mostra um acto isolado, mas que tem lugar num contexto de grande violência e discriminação. Assim a sociedade civil manifesta o seu veemente repúdio a este acto de violência, ainda mais chocante por ter lugar na escola, revelando um ambiente em tudo contrário aos direitos humanos e à aprendizagem de uma cidadania activa que deveria ocorrer numa instituição de ensino. Saudamos a pronta intervenção do MNED, SDEJTS e da direcção da escola pela rápida tramitação deste assunto. Entretanto, para desencorajar este tipo de atitudes, instamos as autoridades a darem o devido seguimento ao assunto, o que inclui a abertura de um processo criminal contra o estudante por agressão física.( Observatório das Mulheres , 2021).