Na província de Tete – A esposa do governador, Célia Viola, no decurso de um encontro com líderes tradicionais e outras personalidades com influência nas comunidades, exortou toda a sociedade a empenhar -se arduamente no combate às uniões prematuras e forçadas, que comprometem o desenvolvimento da mulher, principalmente no meio rural. Segundo Célia Viola, a rapariga deve ser protegida e escolarizada para que possa definir e preparar melhor o seu futuro.

A COMISSÃO de inquérito criada para averiguar alegados casos de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres, antiga Cadeia Feminina de Ndlavela, deve apresentar o seu relatório até ao dia 7 de Julho. A informação foi avançada ontem por Sinai Nhatitima, presidente desta equipa de trabalho, composta por dez membros de diferentes instituições públicas e privadas ligadas ao ramo da justiça no país. Na apresentação da composição da comissão, Sinai Nhatitima disse à imprensa que o seu trabalho irá decorrer nos dias normais de expediente, daí que a contagem dos 15 dias estabelecidos para esta missão, com efeitos a partir do dia 16 de Junho corrente, se prolongarem até 7 de Julho.

No âmbito das celebrações de 16 de Junho, Dia da Criança Africana, as autoridades moçambicanas a diversos níveis são exortados a impor penas severas aos violadores dos Direitos da Criança, que vão desde a violência doméstica, trabalho forçado, abuso sexual e uniões forçadas. As lideranças comunitárias deve fortalecer as acções de vigilância popular e a denúncia destes actos, que perigam a vida das crianças.

Quatro Especialistas mandatados pela Nações Unidas, através de uma carta enviada a 07 de Abril ao Papa Francisco e tornada pública ontem (21.06), expressaram a sua ” enorme preocupação” com as numerosas acusações de violência sexual cometidas contra crianças em instituições católicas e pedem acção ao Papa Francisco.

No décimo aniversário da convenção do trabalho digno para o trabalho doméstico, A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que as condições de trabalho para muitos empregados domésticos não melhoraram na última década e foram agravados com a pandemia, expôs carências persistentes. No auge da crise, a perda de emprego variou entre os 5% e os 20% na maioria dos países europeus, na África do Sul e no Canadá. Na economia informal mais de 60 milhões de trabalhadores foram afectados. O sector continua a ser dominado pelas mulheres, que representam 76,2% de todos os profissionais da área.

A Procuradoria – Geral da República (PGR) manifesta -se preocupada com o envolvimento de médicos tradicionais no tráfico de pessoas, órgãos e partes do corpo humano. Segundo a Procuradora – Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, no ano passado a PGR registou seis casos contra oito em 2019, dos quais dois por tráfico de pessoas, incluindo um por exploração laboral e outro por exploração sexual, ocorridos na província de Cabo Delgado e cidade de Maputo. Os restantes casos são referentes ao tráfico de órgãos humanos ocorridos nas províncias do Niassa, Nampula, Zambézia e Tete . Para estancar este mal, a PGR está a trabalhar com vista a uniformizar a legislação interna com o quadro jurídico – legal internacional, incluindo o da região da África Austral.

O GOVERNO reitera o seu compromisso de junto com todos os intervenientes sociais trabalhar para garantir a igualdade de género no país, focalizando as intervenções para as áreas criticas, entre as quais, a educação e formação da mulher e rapariga, saúde e violência contra a mulher e conflitos armados.

Para o efeito, o Governo sentou-se à mesa esta semana, em Maputo com parceiros e Organizações da Sociedade Civil para juntos identificarem as áreas consideradas mais críticas para o empoderamento sócio económico das mulheres no país, a serem apresentadas no encontro de Paris, que vai decorrer de 30 de Junho a 2 de Julho do corrente ano, sobre igualdade de género.

Trata-se de um encontro que contará com a participação dos chefes de Estados e de Governos e realizar-se-á no âmbito da iniciativa Geração Igualdade, promovida pelas Nações Unidas, em particular a ONU Mulheres, com o objectivo de acelerar acções que visam o empoderamento da mulher.

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, suspendeu todos membros da direcção do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (EPEMM, antiga cadeia feminina de Ndlavela). Um comunicado do ministério indica que a suspensão resulta da visita realizada quarta-feira (16) pela ministra a este estabelecimento penitenciário, na sequência da denúncia do Centro de Integridade Pública (CIP) sobre uma alegada exploração sexual das reclusas.